Resultado do sorteio da obra "Tratado da União de Fato"
A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família.
Da Redação
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Atualizado às 08:39
A obra "Tratado da União de Fato" (Almedina - 892p.), coordenada por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Atalá Correia e Alicia García de Solavagione, apresenta estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes - América, Europa e África - que partilham da mesma base jurídica.
A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família.
Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as intepretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai.
Os autores são renomados juristas, com profundos conhecimentos no tema central desta obra, de modo a trazer ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da 'união de fato', fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países. Esta obra é editada nas línguas portuguesa e espanhola, de modo a atender a preferência do leitor.
Sobre os autores:
Regina Beatriz Tavares da Silva é presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões. Doutora pela Faculdade de Direito da USP. Sócia fundadora e titular do escritório de advocacia Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.
Atalá Correia é mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Alicia Garcia de Solavagione é presidente da Comissão Argentina da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões.
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Ganhadora:
Débora Nascimento da Costa Durães, de Sertãozinho/SP