Azulay, Ney Bello, Paulo Sérgio e Fernando Quadros na lista do STJ

Nesta quarta-feira, 11, o STJ definiu a lista dos desembargadores candidatos às vagas abertas na Corte da Cidadania. Os escolhidos foram os desembargadores Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.

No primeiro escrutínio, foram eleitos os desembargadores Messod Azulay Neto e Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente. 

No segundo escrutínio, foi escolhido para compor a lista o desembargador Paulo Sérgio Domingues, com 19 votos.

No terceiro escrutínio, foi escolhido Fernando Quadros, com 21 votos.

Currículos

O desembargador Messod Azulay é o atual presidente do TRF da 2ª região. 

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Azulay tem cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da FGV.

Advogou desde 1986 e foi nomeado desembargador em 2005. Foi, ainda, professor de Direito Penal e Processo Penal da Associação Educacional São Paulo Apóstola - Assespa, de 2006 a 2009. 

Na Corte Federal, integrou a 2ª turma e a 1ª Seção Especializadas por 14 anos; foi coordenador dos Juizados Especiais Federais no biênio 07/09 (Suplente e Titular); integrou o TRE/RJ como suplente, no biênio 2017/2019; e foi vice-presidente do TRF-2 no biênio 2019/2021.

O desembargador Ney Bello atua no TRF da 1ª região. 

Graduado em Direito pela UFMA, mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional pela PUC/RS.

Foi integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental; professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e mestrado; professor do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público na graduação e mestrado e Diretor da Faculdade de Direito da UNBD - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

O desembargador Paulo Sérgio Domingues compõe o TRF da 3ª região desde 2014.

Graduado em Direito pela USP, Paulo Sérgio é mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universitat (Frankfurt am Main-Alemanha), 

Foi presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2002 a 2004, e é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba desde 1994.

O desembargador Fernando Quadros está no TRF da 4ª região desde 2009.

É graduado em Direito pela Unicuritiba, especialista em Direito Penal pela UnB, mestre em Direito do Estado pela UFPR, doutor em Direito pela UFRGS. 

Advogou de 1988 a 1991; foi procurador do Estado do Paraná de 1989 a 1991; foi procurador do MPT de 1991 a 1993, e conselheiro do CNMP de 2007 a 2009. 

Atuou como juiz Federal de Curitiba de 1998 a 2009; e juiz do TRE/PR de 2004 a 2006. 

Vagas

As vagas são decorrentes das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A sessão estava marcada para o dia 12 de maio mas, segundo novo edital, foi antecipada em razão de sessão do TSE, a ser realizada neste dia, da qual participam ministros da Corte.

O encontro ocorreu presencialmente e não foi transmitido pelo YouTube.

Quádruplo

De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto na Corte, há duas possibilidades para a formação de lista: poderiam ser feitas duas listas tríplices, ou apenas uma lista, com quatro nomes - como de fato ocorreu. A previsão está no art. 27, §§ 4º, 5º e 6º do regimento.

Escolha do presidente

Cabe à presidência da República a indicação dos nomes que são encaminhados ao Senado para serem sabatinados pela CCJ. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O Tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

As cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos TJs, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do MPF, estadual, do DF e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

Nova vaga

Em 2022, ainda uma terceira vaga surgirá. Com efeito, o ministro Felix Fischer completa 75 anos em agosto. E embora o ministro Fischer seja egresso do parquet, a vaga será destinada a um, ou uma, representante da advocacia, pois se trata da vaga de rodízio.

Esta última vaga, entretanto, não terá tempo hábil para ser preenchida neste ano, de modo que ficará para o próximo mandatário, que será eleito ou reeleito em outubro.