OAB oficia Câmara sobre falhas em fornecimento de energia no Amapá

Diante da difícil situação enfrentada pela população de Macapá/AP, que enfrenta constantes falhas no fornecimento de energia elétrica, o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB/AP, Auriney Brito, oficiou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o deputado Fabio Schiochet (União/SC), requerendo a convocação dos diretores da empresa Equatorial Energia. O objetivo é que sejam prestados esclarecimentos sobre as falhas ocorridas no fornecimento de energia na capital Macapá, assim como em todo o estado do Amapá.

Em uma semana a cidade enfrentou dois episódios de vício na prestação de serviços, o primeiro aconteceu na noite de segunda-feira, 2, quando vários bairros de Macapá, que estão entre os mais populosos da cidade, como Buritizal, Muca e Congós, ficaram no escuro. Na sexta-feira, 6, outra falha deixou o Centro, Zona Sul e Zona Oeste da capital sem energia elétrica entre o fim da manhã e o início da tarde. Nos dois episódios, a CEA Equatorial reconheceu o problema, relatando falhas por meio de notas oficiais. 

Em seu ofício ao presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, Auriney Brito relatou o drama enfrentando pela população. 

"Foram reiterados apagões parciais como o ocorrido hoje 06 de maio de 2022, que paralisou a cidade com prejuízo no comércio local, acidentes de trânsito, e caos nos hospitais e clínicas. Os funcionários do Hospital da criança já estavam avaliando a remoção dos pacientes para outro local, após 3 horas sem eletricidade e sinais de telefonia".

"Além de ser referência da proteção e fortalecimento da Advocacia, a OAB, em razão da sua credibilidade, está muito demandada nas causas sociais humanitárias. Assim como foi nas questões de saúde, por exemplo, está sendo na pauta de energia, ao nosso ver, uma das mais relevantes atualmente", destacou Brito sobre a necessidade de envolvimento da OAB na questão.

Equatorial Energia

A Equatorial assumiu o serviço nos 16 municípios do Amapá em 2021, atendendo mais de 860 mil habitantes em 209 unidades consumidoras por 59 mil quilômetros de linhas de distribuição. A privatização do serviço foi realizada com o objetivo de resolver as questões enérgicas do estado e aumentar no investimento na reestruturação do serviço. 

Ao assumir, a Equatorial anunciou investimentos de R$ 1 bilhão, em 5 anos, além de inclusão de 12 mil famílias na tarifa social para descontos na conta de luz e iniciativas sociais para doação de geladeiras e descontos em eletrodomésticos.

"Estamos em um período crítico de reestruturação do serviço no Amapá e tudo parece ter piorado substancialmente desde que a Equatorial assumiu. A população precisa de respostas."

Além do Amapá, a Equatorial é responsável pela distribuição de energia em outros três estados, Alagoas, Pará e Maranhão. Todos com relatos de falhas no serviço, segundo o presidente da Comissão Nacional de Energia, do Conselho Federal da OAB e presidente da OAB/AP.

Andamento

Ainda não há uma data para que os diretores da Equatorial Energia sejam convocados.

Informações: OAB