"Preta fedida": Juíza condena idosa por injúria racial contra nora

Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça goiana pela prática do crime de injúria racial. Ela teria proferido ofensas como "sua preta fedida, preta ladrona!". Sentença é da juíza de Direito Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da 2ª vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal.

 A pena foi fixada em um ano e quatro meses de reclusão; um mês de detenção; e 25 dias de prisão simples, além de multa. O regime inicial de cumprimento de pena será aberto. Ela também deverá pagar o montante de R$ 10 mil a cada uma das vítimas, a título de reparação pelos danos morais causados.

O crime aconteceu no município de Heitoraí/GO, distrito judiciário da comarca de Itapuranga. De acordo com a magistrada, a idosa, com a nítida intenção de injuriar pessoa certa e determinada, utilizou elementos atinentes à cor da pele da vítima ao proferir os seguintes dizeres: "sua preta fedida, preta ladrona!".

Além da injúria racial, no mesmo ato, a ré praticou contravenção penal de vias de fato ao desferir tapas, por duas vezes, contra vítimas diferentes, e ainda cometeu o delito de ameaça. A vítima, tanto das vias de fato quanto da injúria racial e da ameaça, é nora da idosa há mais de 26 anos. Segundo consta nos autos, a nora sempre sofreu agressões verbais calcadas em características fenotípicas ditas pejorativamente como forma de desprezo e discriminação. Já a outra vítima agredida com um tapa no rosto é neto da idosa.

De acordo com a decisão, os depoimentos e os atos praticados pela ré demonstram que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou, agrediu verbalmente e injuriou a nora, bem como o neto.

A magistrada reforça que, apesar dos informantes de acusação alegarem que a ré nunca foi adepta ou compactou com condutas racistas, o conjunto de provas inserido nos autos assenta que as falas da idosa almejavam, ao menos na ocasião, ofender a honra subjetiva da nora, mulher negra que, conforme destaca a filósofa Djamila Ribeiro, já ocupa, infelizmente, lugar subalternizado em uma sociedade visivelmente racista e machista, pois é a antítese da masculinidade e da branquitude.

Estereótipos e preconceitos

Para a juíza Erika, o discurso da ré, ao proferir a frase mencionada, "ressalta que a parte se valeu de estereótipos e preconceitos concebidos no seio de uma sociedade colonial, ainda marcada pela desumanização de todos que destoam do padrão eurocêntrico e que, incansavelmente, busca invocar e reavivar a ideia de inferiorização e opressão de povos historicamente atacados, discriminados, silenciados e coisificados."

Na decisão, a magistrada também pontua que: "não se mostra factível amparar, justificar ou amenizar a prática de tamanha atrocidade no quesito velhice ou na criação familiar a que a acusada foi submetida, uma vez que verificada a higidez mental, o envelhecimento e os costumes particulares de cada indivíduo não chancelam a execução de qualquer crime, inclusive os de cunho racial, até porque, em decorrência da latente mazela do racismo, esses últimos devem, ainda mais, serem veementemente repudiados e censurados." 

Informações: TJ/GO.