Resultado do sorteio da obra "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional"
Os artigos reunidos na obra, na acepção do seu coordenador, dão visibilidade "aos ataques sofridos pelo cidadão religioso brasileiro, que vive num Estado Laico e tem direitos assegurados pelo ordenamento jurídico nacional de proteção ao exercício da fé."
Da Redação
segunda-feira, 18 de abril de 2022
Atualizado às 11:52
A obra "Desafios do Exercício da Fé no Ordenamento Jurídico Nacional", coordenada por Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, conduz o leitor a reconhecer e valorizar a liberdade religiosa como um direito humano universal.
Da Apresentação, de Rita Cortez.
"A 'casa Montezuma' tem sido incansável no combate ao preconceito e discriminação, principalmente no que diz respeito às práticas religiosas. Com propósito de chamar a atenção para esta temática de enorme relevância para a afirmação dos direitos humanos no Brasil, ademais da nossa plena e incansável disposição no sentido de construir uma sociedade igualitária, apesar das adversidades que enfrentamos atualmente, retiramos da Comissão de Direito e Liberdade religiosa o seu perfil temporário, para conferir-lhe, merecidamente, o 'status' de comissão permanente do IAB. Liberdade e reconhecimento das diferenças sociais são valores cultuados pelo IAB desde a sua fundação em 1873. Em 178 anos de existência, foram inúmers as contribuições para que pudéssemos dar passos firmes e decisivos na direção da fixação de padrões civilizatórios mínimos. Foi assim desde a luta pela libertação dos escravos aé os movimentos que nos levaram ao rompimento com o despotismo e autoritarismo dos regimes ditatoriais implantados no país ao longo de sua história recente"
Sobre o coordenador:
Gilberto Garcia é presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.
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Ganhadores:
- Guilherme José Arouca Fornari, de Passos/MG; e
- Jailson Barbosa de Souza, de Rio Branco/AC.
