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Resultado do sorteio da obra "Código Civil 2022 - Mini"

A obra contém conteúdo atualizado referente ao tema.

Da Redação

quinta-feira, 14 de abril de 2022

Atualizado às 13:12

A obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002

Atualizado até a MP 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022.

Inclui:

  • Índice remissivo;
  • Notas remissivas;
  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
  • ADI nº 4.815;
  • Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
  • Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
  • Temas com Repercussão Geral do STF;
  • Súmulas do STJ.

Sobre o autor:

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp - Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

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Ganhadora:

  • Cintya Nishimura Durães, de Marília/SP.