O que o STF precisa pautar? Professor Daniel Sarmento responde

O que o STF precisa pautar? Daniel Sarmento, professor de Direito Constitucional da UERJ, fez um balanço sobre julgamentos que o Supremo necessita terminar. O professor diz que as prioridades são a ADPF 347, para adoção de providências para sanar violação de direitos dos presos, e o julgamento sobre a pauta ambiental. Algo que, segundo ele, não pode esperar, além da imposição de medidas e planos de enfrentamento à crise.

Outras duas ações que tramitam na Suprema Corte, frisadas por Sarmento, dizem respeito a fome e tratam do desmantelamento das políticas de enfrentamento. Para ele, a situação se deve ao desmonte de políticas públicas e desestruturação de órgão, mas é direito fundamental que a Constituição consagra. A entrevista foi concedida ao Migalhas durante a Brazil Conference 2022. Assista:

O evento

A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos temas relacionados à política, economia, cultura e sociedade.