Morre, aos 90 anos, o jurista Dalmo Dallari

Morreu nesta sexta-feira, 8, aos 90 anos, em decorrência de insuficiência respiratória, Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores juristas brasileiros.

Ele foi professor emérito da Faculdade de Direito da USP, onde se formou e cumpriu longa trajetória acadêmica até chegar ao cargo de Diretor. Ele deixa esposa, 7 filhos, 13 netos e 2 bisnetos e várias gerações de alunos e seguidores, aos quais se dedicou em mais de 60 anos de magistério e atuação na promoção dos direitos humanos.

O velório será realizado neste sábado, 9, das 10 às 13h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no Largo São Francisco, número 95, no centro de São Paulo. O sepultamento ocorrerá às 14h, no cemitério do Araçá (Av. Dr. Arnaldo, 300).

 

Biografia

Dalmo Dallari nasceu em Serra Negra/SP, em 31 de dezembro de 1931. Em 1947, mudou-se com a família para São Paulo.

Em 1953, ingressou na Faculdade de Direito da USP, recebendo o grau de bacharel em 1957. Em 1963 concorreu à livre-docência em Teoria Geral do Estado na USP; e no ano seguinte passou a integrar o corpo docente da Universidade.

Após o golpe militar e a instalação da ditadura, passou a ter destacada posição na resistência democrática e na oposição ao regime que se estabelecia. A partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos Direitos Humanos.

Em 1974, passou no concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP de 1986 até 1990. Na sua gestão foi iniciada a construção do prédio anexo da Faculdade.

De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na gestão da prefeita D. Luiza Erundina. 

Homenagem à Constituição

Em outubro de 2013, quando realizávamos uma série de homenagens aos 25 anos da CF, tivemos a honra de ouvir o jurista Dalmo Dallari, que, na ocasião,  teceu elogios à Carta Magna ressaltando a necessidade de um "trabalho constante no sentido de dar efetividade àquilo que está na Constituição".

Confira entrevista que Dalmo Dallari concedeu ao Migalhas, em 2013:

Manifestações

"Manifesto toda minha solidariedade aos parentes, amigos e alunos do professor Dalmo de Abreu Dallari, grande constitucionalista e defensor dos direitos humanos. Os ensinamentos do excepcional jurista e a sensatez do brilhante homem permanecerão na história do direito e do Brasil", Luiz Fux, presidente do STF. 

"O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente para o ânimo cívico e a esperança cidadã a lembrar o brasileiro de seu compromisso com o Brasil democrático, justo e solidário, pelo qual ele tanto lutou. Um dos grandes constitucionalistas brasileiros, o professor Dalmo de Abreu Dallari é referência de um homem bom, culto, suave e firme em suas convicções e lutas, mestre de gerações de estudiosos do Direito. À família, a solidariedade pela dor que a saudade impõe", Cármen Lúcia, ministra do STF. 

"Como discípulo e orientando do Prof. Dalmo Dallari,  lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela redemocratização do país.", Ricardo Lewandowski, ministro do STF e seu sucessor  na cátedra de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP.

"A Democracia e os Direitos Fundamentais perderam hoje um de seus maiores defensores. Com inteligência, coragem e sabedoria, Dalmo Dallari foi um exemplo para gerações de professores e estudantes. Tive a honra de ser seu aluno e orientando na USP. Meus sentimentos à sua família", ministro Alexandre de Moraes, que foi orientando de Dallari na pós-graduação.

"Perdemos um grande amigo. Dalmo sempre se dedicou a fazer o bem. Um defensor dos Direitos Humanos. Ele dizia, constantemente, que a construção desses direitos deveria iniciar desde cedo. Somente assim as pessoas poderiam ter consciência do que é ser solidário e fraterno", Celso Fernandes Campilongo, diretor da FDUSP.

"Perdemos hoje mais do que um professor sênior querido por todos e todas. A Faculdade perdeu um líder e um formador de gerações de docentes e discentes. O país perde um expoente da Democracia. Eu, pessoalmente, perco meu orientador, um amigo e uma referência em tudo que fiz e faço na minha vida. Alenta-nos o fato de que a partida do professor Dalmo Dallari não apaga o lugar histórico que ele tem e seguirá tendo nas Arcadas e na cena nacional", Floriano de Azevedo Marques Neto, docente da FDUSP.

"Tristeza. A comunidade jurídica e o mundo dos direitos humanos perdem Dalmo de Abreu Dallari. Foi meu professor na Faculdade e farol na luta pela democracia.", Marcelo Semer, desembargador.

"Os integrantes do Poder Judiciário de São Paulo se irmanam à comunidade jurídica, aos familiares e amigos na dor pelo falecimento do professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores juristas do país, Dalmo de Abreu Dallari, nesta sexta-feira (8), aos 90 anos. Os ensinamentos de mestre Dallari continuarão vivos na legião de desembargadores, juízes, advogados e integrantes do sistema de Justiça por ele formados em mais de 60 anos de magistério. Expoente da Advocacia, reconhecido como um constitucionalista de escol, sua vida e obra deixam lacuna no mundo jurídico.", nota divulgada no TJ/SP.

"Com a morte de Dalmo Dallari, o Brasil perde um dos maiores juristas de sua história e um grande defensor da democracia e do estado de direito. Dallari sempre esteve do lado certo da história: contra os golpes, como o que foi cometido contra mim, e contra violência do estado.", ex-presidente Dilma Rousseff.

"Hoje, nos deixou Dalmo de Abreu Dallari, um dos maiores professores que conheci. Mestre e amigo de muitos de nós. Gigante da cidadania. Um caloroso abraço a toda querida família. Dalmo, presente!", Fernando Haddad.

"Com tristeza que transmito o falecimento do Prof. Dalmo de Abreu Dallari, aos 90 anos, no Hosp. Osvaldo Cruz, de insuficiência respiratória. O Professor Dalmo foi um extraordinário defensor dos #direitoshumanos e exemplo para todos nós, para seus 7 filhos, netos e bisnetos.", Eduardo Suplicy.

"Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, deixou gerações de alunos e seguidores, como lembrou sua família. Professor amigo seria a homengem que seus estudantes não hesitariam em lhe conferir. Foi escolhido por Dom Paulo Evaristo como o primeiro Presidente da Comissão Justiça e Paz. Era importante ter ali uma figura inatacável". Belisário dos Santos Jr, advogado de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, membro da Comissão Arns de Direitos Humanos e da Comissão Internacional de Juristas (e aluno para sempre de Dalmo Dallari).