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Extradição | Turquia

STF nega extradição de turco acusado de fazer oposição ao governo

Por unanimidade, a 1ª turma impediu a extradição do turco Yakup Sagar. O colegiado considerou a atual situação política da Turquia que, recentemente, prendeu 2,7 mil juízes e promotores.

Da Redação

terça-feira, 5 de abril de 2022

Atualizado às 17:08

Nesta terça-feira, 5, a 1ª turma do STF negou, por unanimidade, a extradição do turco Yakup Sagar, acusado de fazer oposição ao atual presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan.

 (Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF)

STF nega extradição de turco acusado de fazer oposição ao governo.(Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF)

O governo da Turquia pediu a extradição de Yakup Sagar, sob a alegação de que ele pertence ao Hizmet, organização ligada ao clérigo muçulmano Fethullah Gülen, acusado pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, de ser o líder de um golpe que tentou tirá-lo do cargo.

O relator do caso é ministro Alexandre de Moraes, que negou por completo o pedido de extradição. De acordo com o relator, não há especificidade do pedido, é um "verdadeiro chapão" na descrição feita pelo Estado requerente.

O ministro também considerou a instabilidade política na Turquia, que, recentemente, prendeu mais de 2,7 mil juízes e promotores e deteve um membro da Suprema Corte do país: "claramente, ostensivamente, e vergonhosamente, o poder Judiciário vem sofrendo um ataque", disse.

Ao considerar a condição de refugiado de Yakup Sagar, Moraes afirmou: "o juiz natural imparcial é segurança do povo contra o arbítrio estatal. E aqui a segurança do extraditando contra um julgamento político".

O ministro, então, concluiu que não se pode deferir a extradição. Tal entendimento foi seguido por unanimidade.