Caso Henry: Justiça solta mãe com tornozeleira; Jairinho segue preso

A Justiça do Rio permitiu nesta terça-feira, 4, a soltura da mãe do menino Henry, Monique Medeiros, usando tornozeleira eletrônica. Ela estava presa há quase um ano, quando também foi preso o padrasto a criança, doutor Jairinho, ambos acusados da morte do menino.

Decisão é da juíza de Direito Elizabeth Machado Louro, da 2ª vara Criminal do RJ, ao manifestar preocupação com ameaças sofridas por Monique dentro da cadeia e diz que a manutenção da prisão "não favorece a garantia da ordem pública".

A decisão substitui a prisão preventiva de Monique pelo monitoramento eletrônico. Ela deve ficar em local sigiloso, e sem contato com terceiros além da família e da defesa, "notadamente testemunhas neste processo". Também ficam vedadas publicações em redes sociais, sob pena de restabelecimento da ordem prisional.

Jairinho segue preso.

Campanhas de ódio

Ainda na decisão, a magistrada pontuou que, até então, avaliou-se que a manutenção da prisão era o meio adequado de se prevenirem reações exacerbadas e incivilizadas contra a requerente. Contudo, segundo a juíza, "multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego" de Monique dentro do ambiente carcerário. Embora não tenham sido comprovadas, as ameaças ganharam espaço na imprensa e mídias sociais, "recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas".

"Em contrapartida, episódio secundário - se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere - e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado", prossegue a magistrada.

No início de março, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, informou que estava apurando possíveis "atos libidinosos" por parte da detenta com um advogado, dentro do parlatório da cadeia. A denúncia teria partido de outras presas.

"Resulta, pois, claro que o ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", ponderou a juíza na decisão. "Diante de tais ponderações, acolho o pedido da defesa de Monique para substituir a prisão preventiva por monitoração eletrônica".

O caso

Henry, garoto de 4 anos, morreu em março de 2021 e, de acordo com a denúncia do MP/RJ, foi vítima de torturas realizadas por Jairinho.

Monique também responde por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunhas.

Monique e Jairinho foram presos em abril do ano passado.

• Processo: 0066541-75.2021.8.19.0001