Resultado do sorteio da obra "Standards de Prova no Processo Penal"

A obra "Standards de Prova no Processo Penal" (JusPODIVM - 336p.), de autoria de Flávio da Silva Andrade, esclarece com didática, clareza e lógica, os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares, para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória.  

Por que escolher o livro standarts de prova no processo penal?

"Estamos diante de um trabalho oportuno sobre o tema dos standards de prova no processo penal e no qual Flávio da Silva Andrade fez investimentos analíticos e reflexivos qualificados que lhe permitiram abalançar-se à proposta de sistematização dos critérios de suficiência probatória no ordenamento brasileiro.  O livro é uma obra densa sobre essa temática e, neste sentido, o Autor esclarece com didática, clareza e lógica os graus de suficiência da prova para o deferimento de medidas cautelares (probatórias, reais e pessoais), para o juízo de admissibilidade da acusação e para a prolação de uma sentença condenatória (...). 

Além do assunto instigante e atual, somado ao fato de ser apresentada uma proposta inovadora de sua sistematização, o leitor encontrará um texto redigido com linguagem culta e técnica. As ideias e os argumentos, explicitados de maneira bem enada, organizados em uma sequência lógica, tornam a leitura agradável e estimulante.  O presente trabalho de Andrade merece, sem sombra de dúvidas, figurar dentre aquelas contribuições da Ciência do Direito aptas a ampliar o debate sobre suficiência probatória, alagar perspectivas e aperfeiçoar a prática jurídica no país".  

Felipe Martis Pinto
Professor Associado de Direito Processual Penal da UFMG; Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 

"Flávio da Silva Andrade nos oferece uma obra inovadora, ao propor diferentes níveis de exigência probatória para cada uma das mais importantes decisões tomadas ao longo da persecução penal, tendo como referência a doutrina norte-americana sobre os standards de prova e as categorias relativas à dúvida, à certeza e à probabilidade no âmbito da investigação e do acertamento dos fatos no processo penal. Um livro para ser lido e aplicado na Academia e no Foro".

Rogerio Schietti Cruz
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP; Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

"A obra do Juiz Federal Flávio da Silva Andrade traz luzes para responder a questões fundamentais que todo juiz criminal enfrenta: quanto de prova é preciso para a decretação de uma prisão provisória, para o recebimento da denúncia e para uma condenação? É certo que as respostas podem variar, a depender do caso, mas o estudo deixa claro que existem padrões de prova, que eles variam conforme o tipo de decisão a ser tomada e que sempre é possível ter mais coerência e consistência no papel de julgador". 

Carlos Henrique Borlido Haddad
Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Juiz Federal.  

 

Sobre o autor:

Flávio da Silva Andrade é Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Uberlândia/MG. Doutor e Mestre em Direito pela UFMG. Ex-Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e ex-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

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Ganhador:

• Toshiteru Abe, de Itu/SP.