Osmar Terra Plana: Twitter deve excluir perfis com sátira a deputado

O deputado Federal Osmar Terra obteve liminar para que o Twitter exclua perfil com sátira com seu nome, denominado "Osmar Terra Plana", e outros três semelhantes. Decisão é da juíza de Direito Ketlin Casagrande, da 12ª vara Cível de Porto Alegre/RS.

Na decisão, magistrada destacou que "não se deve confundir o direito à liberdade de expressão e o exercício do direito de crítica como sendo meios de expressão para propagar discursos nefastos, injuriosos e difamatórios, como no caso em análise".

A primeira solicitação do parlamentar havia sido negada, mas ele obteve decisão favorável após revisão. A juíza observou que, além de os perfis envolverem trocadilho anedótico com o nome do deputado e foto alterada, "é possível observar a existência de publicações contendo elementos supostamente apológicos ao nazismo, conduta esta totalmente repreensível".

Assim, considerados novos argumentos da parte autora, entendeu "evidenciada lesão à honra e à dignidade do autor". A magistrada destacou que, em ano eleitoral, "perfis dessa natureza tem a potencialidade de influenciar negativamente a imagem e a pessoa do requerente".

As contas levavam nomes como "Osmar Terra Plana", "Osmarovsky Terra Plana" e "Osmar terra do futuro".

A rede social tem prazo de 48 horas para exclusão, sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento. Além disso, os endereços de IPs dos donos dos perfis devem ser informados à Justiça, para eventual responsabilização civil ou penal.

• Processo: 5030769-72.2022.8.21.0001

Leia a decisão.

Previsões da pandemia

Aliado de Bolsonaro, Osmar Terra, que é médico de formação, deu declarações consideradas "anticientíficas", fazendo previsões que passaram longe de se concretizar ao negar que a pandemia da covid-19 fosse se alastrar por muito tempo no Brasil e que causaria poucas mortes. Desde então, os perfis foram criados como meio de satirizar o parlamentar.