OAB lança canal de denúncias contra assédio moral e sexual a advogadas

No mês da mulher, a OAB Nacional lança uma campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A ação envolve o lançamento de um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais. 

Intitulada "Advocacia sem Assédio", a campanha é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira Federal Cristiane Damasceno, e se estenderá por todo o ano. 

O início da campanha acontece nesta terça, 8 de março - Dia Internacional da Mulher. Em 14 de março, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, a CNMA promoverá uma solenidade de lançamento oficial da ação com a presença de conselheiras federais, presidentes das comissões locais da mulher advogada e convidadas. Neste dia, serão lançados o canal de denúncias e a cartilha. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do CFOAB. 

O canal de denúncias pode ser acessado por este link: https://advsemassedio.org.br/ 

#AdvocaciaSemAssédio

As denúncias encaminhadas pelo site da campanha serão investigadas e acompanhadas por um grupo de advogadas da OAB. Se confirmadas, a Ordem tomará as medidas administrativas e legais cabíveis.

Já a cartilha traz, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais, exemplos práticos onde são indicadas situações que configuram assédio moral e assédio sexual, elencando as causas presumíveis e consequências desse tipo de comportamento.

A campanha se coaduna com a Convenção 190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela OIT - Organização Internacional do Trabalho. 

Pesquisa global da IBA - Internacional Bar Association sobre assédio sexual e moral nas profissões jurídicas revelou que uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente. Uma em cada duas mulheres entrevistadas já sofreu assédio moral. 

A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, afirma que o assédio moral e sexual no local de trabalho é um problema cada vez mais grave que acarreta uma série de consequências danosas para a saúde física, psicológica e financeira da vítima.

"É necessário prevenir e combater as condutas reconhecidas como assédio, obstando o seu surgimento e erradicando qualquer atitude que possa ser considerada constitutiva do assédio no local de trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos fundamentais da pessoa, reconhecidos constitucionalmente."

A pesquisa da IBA apontou ainda que, em 57% dos casos de bullying, os incidentes não foram denunciados. Esse percentual amplia-se para 75% nos casos de assédio sexual. Já 65% das profissionais vítimas de bullying ou assédio pensaram em abandonar o emprego. No Brasil, 23% dos entrevistados dizem já ter sofrido algum tipo de assédio sexual e 51% revelaram já ter sido vítima de bullying.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, estimula as mulheres advogadas a denunciarem os agressores.

"A luta não é de uma, é de todas. E de todos. Nos fóruns, tribunais e escritórios, o assédio moral e sexual ainda é uma realidade para advogadas de todo o Brasil. Uma realidade que, felizmente, somos capazes de transformar."

"As advogadas não estão sozinhas. A OAB está ao lado delas, contra o assédio e a favor da igualdade, afinal, justiça também é poder exercer a sua profissão com dignidade", reforça Simonetti.

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