MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio da obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator"
Promoção

Resultado do sorteio da obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator"

Como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra.

Da Redação

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Atualizado às 12:29

A obra "A Exploração Comercial dos Direitos Conexos do Ator" (Editora CRV - 200p.), de autoria de Fernanda Galera, sócia da Daniel Advogados foi elaborada a fim de entender a real forma de proteção de tais direitos e verificar as possibilidades de exploração comercial dos direitos conexos. 

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Buscando conciliar a teoria autoralista e a realidade prática e dinâmica de uma produção audiovisual, é possível notar a distância e as distinções entre os direitos conexos ao de autor e os direitos de autor em si.

Os estudos usualmente se baseiam nas questões relativas à amplitude e à distinção de aplicação de seus direitos morais e/ou patrimoniais. Há quem diga que até mesmo a natureza destes dois direitos é distinta, em razão das especificidades de seu processo criativo e de seu papel análogo aos direitos autorais.

Como todo livro jurídico, não é possível esgotar o tema em uma obra. Tampouco seria possível criar um conteúdo uníssono, visto que o Direito trabalha com a interpretação e pode ser mutável segundo cada caso.

Contudo, considerando que este tema é pouco abordado pela doutrina e que não é alvo de estudo pelos juristas, a presente obra busca reanalisar a possibilidade de livre exploração das obras em que existem direitos conexos ao de autor, debatendo se é possível ocorrer à cessão de tais direitos.

Frente à amplitude de titulares de direitos conexos ao de autor e de obras em que eles podem estar inseridos, propõe-se uma análise à questão da reexibição das obras audiovisuais. Temos assim um livro que aborda um problema prático e existente na rotina de produção. Afinal, é possível, por meio de um contrato, realizar a cessão dos direitos conexos ao de autor dos atores para emissoras de radiodifusão e/ou produtoras audiovisuais?

Sobre a autora:

Fernanda Galera é sócia da Daniel Advogados. Mestre em Direito Comercial. Especialista em Propriedade Intelectual. Professora do corpo docente da pós-graduação lato sensu em Direito da FGV/SP. Pesquisadora, com atuação na área de Propriedade Intelectual, Direito Digital e Inovação.

________

Ganhador

  • Carlos Egomar Trentini, de Recife/PE.