Suprema Corte dos EUA: Juiz anuncia saída e permite indicação de Biden

O juiz progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer anunciou que pretende deixar o cargo antes das eleições de meio de mandato, segundo informa a imprensa americana. A aposentadoria daria ao presidente Joe Biden a chance de fazer sua primeira nomeação à Suprema Corte e, quem sabe, cumprir promessa feita em campanha de 2020 de indicar uma mulher negra para a vaga.

Com 83 anos, Breyer estaria sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado. 

O anúncio formal deve ocorrer nesta quinta-feira, 27, de acordo com o jornal The New York Times, e a aposentadoria deverá acontecer até o fim de junho. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira que a promessa de Biden de nomear uma negra continua de pé, mas não confirmou a renúncia do juiz.

Juiz liberal

Breyer é um juiz liberal e o membro mais velho do tribunal. Ele foi nomeado em 1994 pelo presidente Bill Clinton. Ele foi o autor de decisões importantes que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte.

Liberais questionaram a decisão da juíza Ruth Bader Ginsburg de não se aposentar durante o governo de Barack Obama. A morte da magistrada em 2020, aos 87 anos, permitiu ao então presidente Donald Tramp fazer sua terceira nomeação para o tribunal, consolidando uma maioria conservadora de 6 a 3. Depois disto, Breyer se tornou alvo de uma campanha enérgica de liberais que queriam que ele renunciasse para garantir que Biden pudesse nomear seu sucessor enquanto os democratas controlam o Senado.

A substituição do juiz por outro liberal não mudaria seu equilíbrio ideológico nem afetaria sua trajetória à direita em casos de aborto, direitos de armas, religião e ação afirmativa. Mas a movimentação teria o objetivo de que os democratas consigam aprovar outro candidato para que a Corte não se torne ainda mais conservadora.