IASP manifesta apoio à OAB na defesa da qualidade do ensino do Direito

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IASP manifesta apoio à OAB na defesa da qualidade do ensino do Direito

A nova diretoria do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo acaba de divulgar parecer em que manifesta seu apoio às iniciativas da OAB na defesa da qualidade dos cursos de Direito no país, ressaltando a necessidade de se melhorar o nível do ensino jurídico oferecido com uma seleção mais criteriosa da oferta de cursos e da abertura de novas faculdades de Direito.

O baixo índice de aprovação dos bacharéis em direito no Exame de Ordem, realizado pela OAB, é freqüentemente atribuído à proliferação de cursos jurídicos de qualidade duvidosa. Entre 2002 e 2005, o número de cursos de direito cresceu quase 30%, passando de 762 para 984. Dos 222 cursos autorizados pelo Conselho Nacional da Educação, que surgiram nesse período de três anos, apenas 19 contaram com parecer favorável da OAB.

O parecer elaborado pelo IASP, contendo análise dos últimos cursos autorizados pelo MEC em confronto com os cursos recomendados pela OAB, foi enviado aos principais órgãos e associações ligados aos cenários jurídico e político brasileiros.

"O objetivo do IASP é alargar o âmbito da discussão, estimulando o debate e envolvendo representantes de toda a sociedade para que contribuam com novas idéias. Acreditamos que essa iniciativa seja fundamental para alcançarmos a melhor solução para o problema, que afeta toda a nação, e não apenas o meio jurídico", declara Maria Odete Duque Bertasi, presidente do Instituto.

O programa de defesa e aprimoramento do ensino jurídico, promovido pelo IASP, no entanto, não se resume à divulgação do relatório. A proposta do instituto é bem ampla, envolvendo a realização de painéis para amplo debate da matéria e a criação da campanha: "Movimento pela valorização do ensino jurídico no Brasil".

O texto integral do relatório está disponível na secretaria do IASP - telefone: (11) 3106-8015.

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Sobre o IASP

Fundado em 1874, em São Paulo, à época ainda Província, por um grupo de advogados liderados pelo Barão de Ramalho, o IASP dedica-se à promoção do debate de teses jurídicas e à difusão dos estudos em direito visando o aperfeiçoamento do sistema legal brasileiro, entre outros objetivos. Além de advogados, congrega também magistrados, promotores e demais profissionais da área jurídica.

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