Procon/SP notifica Azul, Gol e Latam por cancelamento de voos

Nesta segunda-feira, 10, o Procon/SP notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam pedindo explicações sobre os cancelamentos de voos ocorridos nos últimos dias tendo em vista o aumento de casos de covid-19 e influenza nas tripulações.

As empresas deverão informar até a próxima quarta-feira:

• quantos voos foram cancelados;
• quantos passageiros foram afetados;
• a previsão para os próximos quinze dias;
• qual o plano de contingência para minimizar os danos sofridos pelos consumidores.

As aéreas também deverão explicar como, e com qual antecedência, os consumidores estão sendo informados, se estão recebendo assistência material e quantos passageiros optaram pelo reembolso ou pela reacomodação em outro voo. No caso de reembolso, o Procon/SP quer saber em que prazo será feito pelas empresas.

De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do órgão, a empresa aérea tem o dever de devolver o dinheiro ao consumidor ou, se ele preferir, remarcar a data do voo sem qualquer despesa adicional.

"Estamos vivendo um novo surto de pandemia, que tem provocado uma série de consequências, como os cancelamentos de voos. Mesmo não sendo responsável por esses cancelamentos, a empresa aérea tem o dever de devolver o dinheiro ao consumidor ou, se ele preferir, remarcar a data do voo sem qualquer despesa adiciona. Como a lei 14.034, que beneficiava as companhias aéreas, não está mais em vigor esse reembolso deve ser feito em até sete dias a partir da solicitação."

Tripulação

O Procon/SP também questiona as empresas sobre quantos funcionários estão com covid e com influenza no momento, se foi exigida vacinação para ambas as doenças, se existe testagem contínua dos funcionários e se é adotada escala subsidiária para a tripulação (reserva de segurança para a manutenção dos serviços).

Informações: Procon/SP. 

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