Tapajós: Brasil pode ter novo Estado; processo está no Senado

Os livros de geopolítica do Brasil do futuro podem mostrar um país diferente, com 28 unidades federativas.

Além dos atuais 26 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, há uma iniciativa que cria o Estado de Tapajós, que seria o resultado da divisão do Estado do Pará. A criação de mais uma unidade federativa no Brasil é complexa e está em discussão no Senado. Os congressistas devem decidir se haverá, ou não, um plebiscito para a criação do novo Estado. Entenda.

 

Tapajós e plebiscito

A criação do Estado de Tapajós vem de longa data, pelo menos desde 2000 no Senado. Naquele ano, foi apresentado o PDL - Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito 731/00 a fim de convocar um plebiscito sobre a criação de Tapajós.

A proposta foi feita pelo então senador Mozarildo Cavalcanti sob a justificativa de que a região Amazônica apresenta grandes vazios demográficos. "Esses espaços necessitam urgentemente de ocupação por razões de ordem econômica, geopolítica e estratégica", afirmou o congressista. Para ele, a criação de uma nova unidade federativa poderia ser um incentivo para o desenvolvimento da região.

Aquele projeto dispunha o seguinte:

"O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará realizará, em todos os municípios paraenses, no prazo de seis meses, plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, a ser constituído pelo desmembramento da área onde atualmente se situam os municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juriti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilândia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso e Brasil Novo."

Leia a íntegra do projeto.

O caso ficou parado por muito tempo no Congresso, até que anos mais tarde, em 2011, esse texto se tornou o decreto legislativo 137/11, que convocou plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O plebiscito, então, ocorreu em 11 de dezembro de 2011 e 66.08% da população votou contra a criação do Estado.

Discussão atual

A discussão do Estado de Tapajós, todavia, não se esvaziou após o resultado do plebiscito e, em 2019, o tema voltou ao Congresso por meio do PDL 508/19. É essa a proposta que está atualmente em debate no Senado.

A proposta foi apresentada pelo então senador Siqueira Campos. Mas, como seria o Estado de Tapajós?

Tapajós teria:

• 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados;
• 23 municípios;
• Cerca de 2 milhões de habitantes;
• PIB estimado da região de aproximadamente R$ 18 bilhões;
• 8 deputados federais e 24 estaduais.

No último mês de novembro, o caso foi parar na CCJ do Senado, mas foi interrompido por pedido de vista coletivo dos senadores.

Contra e a favor

O relator do caso, senador Plínio Valério, defende a criação do novo Estado. Segundo ele, o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O senador apontou que a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a "pujança" econômica não é revertida em serviços públicos para a população.

"Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza".

Do outro lado, está o governador do Pará, Helder Barbalho. Em vídeo, o dirigente do Estado defendeu a união do Pará: "não precisa dividir, é possível governar para todos e fazer um Pará unido, um Pará forte", justificou Helder.

O que significa o nome Tapajós?

Os tapajós são um grupo indígena brasileiro, hoje considerado extinto, mas com remanescentes na área urbana de Santarém e na vila de Alter-do-Chão. Tapajós também é o nome de um dos principais rios que cortam a região.