Personal trainer barrada em academia por short curto será indenizada

Academia de ginástica terá que indenizar personal trainer que foi impedida de entrar no estabelecimento, em virtude do comprimento da roupa que vestia. A juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília/DF, destacou que a abordagem dispensada à profissional foi realizada de forma e em local inadequados.

(Imagem: Freepik)

Personal trainer barrada em academia por short curto será indenizada.(Imagem: Freepik)

Narra a autora que, em julho de 2021, foi atender um aluno nas dependências da academia ré quando teve seu acesso barrado na entrada porque, segundo a recepcionista, estava com um short curto. Relata que estava vestida de acordo com o que prevê o contrato da empresa, que exige que os profissionais usem camisa preta lisa e calça ou bermuda.

Conta ainda que foi impedida de entrar na academia na frente de alunos e funcionários, o que lhe causou constrangimento. Além disso, se viu obrigada a cancelar o contrato de personal trainer com a ré, e dispensar seus alunos, o que lhe gerou perdas financeiras.

Em sua defesa, a academia afirmou que o acesso da autora foi negado porque ela não estava usando roupa de acordo com o previsto no contrato. Sustenta que a profissional não foi obrigada a encerrar o contrato e que não há dano a ser indenizado.

Ao julgar, a magistrada destacou que, independentemente da forma como a autora estava vestida, "o que chama a atenção foi o local e a forma totalmente inadequada com que os colaboradores da ré abordaram a autora". A julgadora observou ainda que as fotos mostram que o traje usado pela autora tinha o mesmo comprimento daquele usado por um dos profissionais da academia.

"A falta de tato do colaborador recepcionista derivou, sem dúvida, das orientações que lhe foram dadas pela nova gerente (...); não resta dúvida de que o contrato previa o uso de bermuda; contudo, como já dito, não consta no contrato o comprimento da aludida peça de roupa, o que deveria ser objeto de especificação detalhada a ser divulgada para profissionais, colaboradores e alunos - o que não ocorreu. Assim, a partir do momento em que haveria a aplicação de uma penalidade (impedimento de adentrar o estabelecimento), tanto a norma deveria ser aclarada, como também a própria penalidade em si, a qual, por sua vez, não consta no contrato."

No caso, segundo a juíza, "a desconhecida proibição" impediu a professora de dar aula e a submeteu-a a constrangimento diante de diversas pessoas, o que configura dano moral.

"Os atos praticados pelos colaboradores da ré foram inadequados e tiveram o condão de violar atributos da personalidade da autora, a qual foi submetida a um julgamento e condenação bem ali, na entrada da academia, sendo barrada à vista de todos os circunstantes, o que evidencia, inegavelmente, notório constrangimento."

Dessa forma, a ré foi condenada ao pagamento de R$ 7.500 a título de danos morais. A academia terá ainda que pagar a autora a quantia de R$ 1.050 pelos lucros cessantes. Isso porque, segundo a juíza, a autora "viu-se obrigada a rescindir o contrato com a ré, ante a impossibilidade de ali retornar após o episódio humilhante a que fora submetida", o que fez com que encerrasse o contrato de prestação de serviço com um dos alunos.