Cálculos judiciais em tempo real proporcionam economia

Sistema desenvolvido pela Macdata produz cálculos judiciais em tempo real e proporciona maior economia para o setor jurídico

O maior desafio do setor jurídico hoje é obter, com precisão, os cálculos judiciais e extrajudiciais em tempo real. Como os processos demoram muito tempo - de 10 a 15 anos, em média, muitas empresas não têm a noção exata do volume de recursos envolvidos nas discussões jurídicas e, por isso, ficam sem condições de ter um planejamento financeiro realista. A lenta tramitação dos processos também representa um problema para as empresas que precisam dar maior transparência às demonstrações financeiras relacionadas com o passivo jurídico.

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que cerca de 20 milhões de novas ações chegam ao Judiciário todos os anos. Essas ações se juntam aos 35 milhões de processos que aguardam julgamento no Brasil. Nas instâncias superiores, os números são significativos. A movimentação processual do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2005 revela que cada ministro recebeu, em média, 7.127 processos por mês. São mais de 85 mil recursos distribuídos ao ano para cada um dos 11 ministros que compõem o Tribunal, o que resulta em uma impressionante média de 935 mil processos anuais em tramitação pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

A área trabalhista também acumula expressiva movimentação de processos. Em 2003, passaram pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) o total de 145 mil ações. No ano seguinte, o TST julgou 116.398 processos.

As causas para a morosidade da Justiça brasileira vêm sendo debatidas há longos anos: elevado número de causas, associados fatores como o baixo número de juízes por habitante, a escassez de recursos e até uma legislação processual excessivamente formal, que proporciona recursos protelatórios, são alguns dos fatores sempre lembrados. Em contraposição a esse cenário, o setor corporativo tem buscado apoio em modernos recursos para obter a adequação de suas atividades a variados aspectos legais e financeiros, que vão desde o atendimento a resoluções da Receita Federal à adaptação de suas demonstrações contábeis às regras da lei americana de proteção aos investidores - Sarbanes-Oxley (SOX).

Soluções

Neste contexto, é essencial para as empresas contarem com mecanismos eficazes para o levantamento e o controle do passivo jurídico, principalmente na área trabalhista. "Não se trata apenas de identificar possíveis falhas na administração dos processos", explica Antonio Carlos Macedo, presidente da Macdata, empresa que conta com 18 anos de experiência no mercado de tecnologia jurídica. "Hoje, as empresas buscam ter um efetivo controle de seu passivo trabalhista, a começar por filtrar, por meio de parâmetros de custo, os processos "negativos", ou seja, aqueles que devem ser liquidados apenas por questões financeiras".

Com a criação da divisão Procálculo, a Macdata Tecnologia Jurídica aprimorou a sua especialidade na execução de cálculos judiciais e extrajudiciais. Para dar segurança às empresas ao cumprir as exigências legais, a divisão Procálculo oferece o serviço de suporte para gestão do passivo trabalhista e de cálculos de liquidação. Segundo Macedo, uma equipe multidisciplinar de profissionais se encarrega dos cálculos. "Advogados especializados dão o apoio técnico decisivo no momento da apresentação dos cálculos em liquidação", explica.

Ele diz que a consistência das operações de cálculos obtida pela Procálculo evita impugnações e discussões prolongadas em torno dos valores envolvidos. "Na prática, o serviço constitui-se num perfeito trabalho de perícia, que não gera dúvidas junto à Justiça do Trabalho e proporciona clareza na leitura dos cálculos de liquidação pelo juiz", afirma Macedo.

Radiografia jurídica

Depois de concluído esse serviço, as empresas que continuam a utilizar a tecnologia da Macdata para fins de gestão do contencioso passam a dispor de vários benefícios, como o acesso a dados precisos e em tempo real sobre passivo atualizado e avaliação de risco do contencioso trabalhista. É possível obter um completo levantamento estatístico das reclamações mais comuns nos processos. Esse recurso proporciona um precioso apoio à gestão da empresa para identificar fatores de risco nesse setor.

A viabilidade de propostas para fechamento de acordos - controle e provisão de despesas processuais - também faz parte desse pacote. A qualquer momento, em tempo real, as organizações podem acessar rapidamente os valores e as condições mais vantajosas para um possível acordo, em qualquer fase do processo.

O sistema Procálculo oferece ainda a posição financeira atual dos depósitos judiciais. Esse serviço evita que a empresa seja surpreendida com gastos inesperados. "É possível provisionar pagamentos dentro de um fluxo de desencaixe dentro da realidade", esclarece Macedo. "Os relatórios permitem à organização fazer uma boa gestão destes recursos financeiros."

Outro mecanismo disponível é o controle total da movimentação financeira processual, das penhoras e garantias dos encargos sociais e fiscais, sempre com valores atualizados automaticamente. Dessa forma, concluído o processo, tem-se, imediatamente, a prestação de contas detalhada, em especial sobre o passivo recuperado.

Depoimento: a receita de Drausio Rangel

"Com o Procálculo, temos todo o suporte técnico e legal para o bom desempenho das nossas atividades", afirma o advogado e conferencista, Drausio Rangel, consultor jurídico da Drausio Rangel e Associados, cliente da Macdata há 15 anos. "É uma prestação de serviços essencial para a confiabilidade da apuração de cálculos trabalhistas e levantamento dos respectivos passivos. A assistência da Procálculo vem possibilitando aos nossos profissionais uma correta atuação na área preventiva, contribuindo, inclusive, para que nossos clientes reduzam suas despesas originárias de reclamatórias trabalhistas", conclui Drausio.

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