Eleições OAB: Pleitos virtuais vieram para ficar?

A cada três anos, ocorrem as eleições para trocar o quadro diretivo das seccionais da OAB. Além da expectativa nos candidatos e advogados que uma eleição gera por si só, o pleito deste ano contou com um detalhe a mais: pela primeira vez, foram registradas eleições online.

DF, MA, SC, PR e RS lançaram-se a esse "projeto piloto" para que milhares de advogados pudessem votar de seu escritório, de suas casas ou de qualquer outro lugar. Antes de os pleitos começarem, Migalhas fez uma reportagem contando como seria a votação. No DF, por exemplo, o advogado poderia votar de forma online por meio da certificação digital ou senha de acesso. Relembre aqui.

Passadas as eleições destes Estados, qual foi o balanço? Será que esta modalidade veio para ficar? Caroline Fortunato, advogada e diretora executiva da Webvoto (empresa responsável pelas eleições online), concedeu uma entrevista ao Migalhas sobre o tema.

"Algo desejado e esperado"

Caroline Fortunato destacou que houve participação recorde dos advogados nestes pleitos: 165 mil eleitores - "algo desejado e esperado". A diretora executiva explicou que os advogados e advogadas já estão acostumados a praticar atos de forma online que, além de serem mais rápidos, também são mais cômodos.

"Não poderia ter sido melhor o resultado."

Quais foram os desafios?

A OAB Nacional autorizou o pleito virtual nos cincos Estados com a condição de que a eleição deveria ser desenvolvida pela mesma empresa de tecnologia. O processo de escolha nas seccionais, em respeito à lei de licitações, envolveu as propostas de preço e de capacitação técnica.

Diante da decisão do Conselho, a empresa responsável por organizar as eleições teve 60 dias para deixar tudo pronto, a nível de tecnologia. O prazo foi um dos desafios, enfatizou Caroline Fortunato.

Além deste, outro ponto que precisou ser superado foi a maneira tradicional de votação. A diretora asseverou que foi preciso "levar a toda a classe o convencimento de que a votação online é segura, que alia inovação e tecnologia ao dia a dia dos advogados".

Eleições virtuais a nível nacional?

Se realizar pleitos virtuais em cinco Estados já foi um grande desafio, imagine, então, realizá-los nos 27 entes federados. Isso será possível? Caroline Fortunato afirma que esse é o plano para 2024. Diante dos bons resultados em 2021, a diretora explicou que daqui a três anos é possível que haja ferramentas ainda mais inovadoras para se aplicar nas eleições.

"Se este ano a eleição realizada nas cinco seccionais foi um projeto piloto, nós podemos entender que a aprovação e a adesão recorde pelos advogados comprovam que a classe já está madura o suficiente para aceitar e aderir a esse modelo."

Segundo Caroline Fortunato, o que falta para o pleito online ser aplicado a nível nacional é o apoio do Conselho Federal.