Manesco completa 30 anos com senso apurado no Direito Público do país

Há 30 anos nascia a Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.

A banca, uma das principais referências em Direito Público do país, completa 30 anos de existência em novembro de 2021 e aproveita a data para comemorar e relembrar essas três décadas de existência.

Criação

Os fundadores, todos com experiência com o Direito Administrativo e com alguma relação com o Direito Público, se reuniram e decidiram investir em uma banca própria.

A fundação do escritório aconteceu no dia 18 de novembro de 1991, em um momento marcado pela recente vigência da Constituição de 1988 e por transformações institucionais que inauguraram uma nova etapa das relações entre o estado e a sociedade no Brasil e marcaram a trajetória da banca com seu envolvimento em ações e programas, de todos os níveis federativos, voltados para o aprimoramento das parcerias entre o setor público e o setor privado.

Estrutura física

Há três décadas, a banca mantinha uma estrutura física de algumas pequenas salas no centro de São Paulo. Após diferentes endereços, hoje o escritório é localizado na avenida Paulista, em São Paulo, e com unidades em Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, além de contar com correspondentes em todo o país.

Expertise

Ao todo são mais de 70 advogados engajados em importantes causas que reforçaram a expertise da banca. Em telecomunicações, por exemplo, a Manesco ajudou a escrever a LGT (Lei Geral de Telecomunicações), além de assessorar na criação da Anatel e na publicação de diversos dos regulamentos ainda vigentes.

Em concessões, na década de 1990, atuou nos primeiros projetos de concessões de rodovias do Estado de São Paulo. Depois, nos anos 2000, a Manesco trabalhou na elaboração dos projetos que viriam a ser convertidos na Lei 11.079/2004, a Lei das PPPs. e na Lei No. 11.445/2007, a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, entre outras matérias legislativas e de regulação econômica.

Com um conhecimento diversificado, o que inclui o reconhecimento de atuação no campo da regulação de diversos setores da infraestrutura nacional, o escritório conta em sua trajetória com o atendimento a clientes em diversas rodadas de concessões de rodovias, estaduais e federais; experiências intensas com setor de energia elétrica na crise do apagão, nos anos 2000; assessorou o consórcio construtor na elaboração e negociação de contrato de construção de terminal no Porto de Santos (SP); consultoria às principais entidades do setor de petróleo do país, parcerias público privadas em áreas como saneamento (água e esgoto e resíduos sólidos), saúde pública, consórcios públicos, portos, mobilidade urbana, transporte rodoviário e ferroviário etc. além do envolvimento nos programas de investimento para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas do Rio de 2016.

Futuro

A banca ainda tem muito a oferecer. Hoje e para o futuro, a Manesco está presente em discussões sobre as mudanças em curso no ambiente institucional, como a nova legislação de licitações, a alteração da lei de improbidade e o novo marco legal do saneamento básico, entre outras, ao lado dos trabalhos relacionados às profundas mudanças de paradigma que as tecnologias de comunicação digital vem promovendo no ambiente econômico, com destaque para os modelos de negócios inovadores e disruptivos, baseadas em novas tecnologias e que alcançam todos ramos de negócio e toda a disciplina institucional em desenvolvimento para a proteção da privacidade e as tantas questão que emergem no cenário de nossa época.