Brasil e Japão formalizam nova cooperação para pedido de patentes

O presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o presidente do JPO - Escritório de Patentes do Japão, Mori Kiyoshi assinaram o Memorando de Cooperação para renovação do PPH - Patent Prosecution Highway entre Brasil e Japão. Desta maneira, é possível usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no país asiático e vice-versa.

De acordo com os requisitos do PPH, que são unificados para todos os países com os quais o INPI possui tais acordos, podem ser aceitos até 600 pedidos por ano, em qualquer campo técnico.

A advogada Mônica Gurvitz, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, explica que a continuidade do acordo entre os escritórios de Patente do Brasil e do Japão permite que os resultados de exame de patentes em um dos países continuem sendo usados para acelerar o exame no outro, agilizando o processo.

"No Brasil, por exemplo, o tempo médio para uma decisão final dos pedidos de patente que têm seu exame priorizado por essa via cai de alguns anos para 200 dias (cerca de seis meses). Logo, entendemos que o depositante nacional pode se beneficiar não apenas quando a patente é deferida primeiro no Brasil, mas também quando o deferimento ocorre primeiro no Japão."

No PPH com o Japão, até 7 de novembro, foram feitos 309 requerimentos e 236 pedidos tiveram decisão técnica. O tempo médio entre o requerimento e a decisão foi de 316 dias.

O novo PPH se inicia no dia 1º de dezembro e terá duração de cinco anos.

__________