Yun Ki Lee lança livro sobre dignidade e direitos fundamentais

Mestre em Direito Econômico pela PUC-SP, membro efetivo da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB/SP, presidente da Overseas Korean Traders Association - São Paulo Branch, diretor-tesoureiro do Instituto do Capitalismo Humanista e advogado-sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Yun Ki Lee lança dia 11/11, a partir das 17h, o livro "Fecho Reflexivo na Dignidade: Função da Livre Iniciativa de Promover o Bem de Todos" (editora Dialética).

O livro conta com os prefácios do professor Livre-Docente de Direito Econômico da PUC-SP, Ricardo Hasson Sayeg (HSLAW), e do Cônsul-Geral da Coreia do Sul em São Paulo (2021), Hak You Kim, e com o posfácio do Professor Titular de Direitos Humanos da PUC-SP, Wagner Balera.

Em que medida a livre iniciativa pode ser considerada em vista dos demais direitos fundamentais e humanos e sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana tanto das partes envolvidas em uma disputa mas também em termos coletivos, a fim de que o mundo seja mais justo, inclusivo e socialmente responsável?

É esse o tema central de Yun Ki Lee na obra, que aborda os pilares fundamentais da sociedade brasileira, bem como de todas demais, destacados na nossa Constituição já em seus primeiros dispositivos: a dignidade da pessoa humana, o bem de todos e os direitos fundamentais e humanos, com destaque para a livre iniciativa.

Para tanto, o autor se vale das teorias de função de Norberto Bobbio, de cálculo lógico de liberdade de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e de conceito ponte de Robert Alexy para lançar uma interessante proposição matemática na relação entre dignidade e direitos fundamentais e humanos: relação binária reflexiva e fecho reflexivo.

Ao identificar a presença da dignidade como parte vital de cada um dos direitos fundamentais e humanos, pela matemática, o autor estabelece que a dignidade é formada pelo conjunto de todos elementos nucleares dos direitos fundamentais e humanos, de forma que se relacionam em reciprocidade para promover e resguardar uns aos outros. Daí, conclui que se trata de relação binária reflexiva (de modo recíproco entre os conjuntos dignidade e direitos), cujo fecho reflexivo opera, precisamente, via elementos nucleares dos direitos, que, juntos, formam a expressão da dignidade em sua completude. E, assim sendo, o direito fundamental e humano à livre iniciativa, bem como todos demais, deve ser voltado à finalidade visada pela dignidade, o bem comum, que é a promoção do bem de todos.

 

Para Yun Ki Lee, o fecho reflexivo na dignidade dá as boas-vindas e confere guarida para importantes inovações quanto aos meios para atingir a finalidade de promover o bem estar geral, como os Objetivos Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e as boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG, Environmental, Social and Governance). Afinal, pontua o autor que também o Direito deve sempre buscar se renovar na proteção da dignidade e dos direitos fundamentais e humanos para a realização do bem de todos.