Ministros do STF discutirão rito em pedidos de destaque

Em outubro deste ano, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no plenário virtual devem ter seu julgamento reiniciado. A manifestação do ministro Fux foi uma resposta a um ofício apresentado pelo ministro Marco Aurélio (aposentado).

No início da sessão plenária do STF desta quarta-feira, 3, voltou ao debate o rito dos pedidos de destaque. Os ministros começariam a julgar um caso que foi interrompido por pedido de destaque do ministro Toffoli em 2020.

A ministra Cármen Lúcia, então, levantou a necessidade de se repensar a dinâmica. A ministra sugeriu que, em plenário virtual, houvesse um período inicial para que todos os ministros se manifestassem sobre o destaque. Assim, o caso iria ao plenário físico apenas com o voto do relator.

Em seguida, Alexandre de Moraes deu outra ideia: reservar às 48h anteriores à abertura dos processos (que seria na quarta e quinta-feira) para algum ministro que queira destacar o caso. "Fica algo estranho: dois, três votaram, destacam e começa do zero" registrou.

Posteriormente, o ministro Lewandowski frisou o procedimento adotado pela 1ª turma - quando algum ministro pede destaque, ele será o segundo a votar, logo depois do relator. O ministro destacou que o plenário do STF ainda não cristalizou essa dinâmica.

Encerrando o debate, o ministro Fux afirmou que, em breve, haverá uma resolução para a matéria.