MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Bolsonaro vai depor de forma presencial sobre interferência na PF
Inquérito | PF

Bolsonaro vai depor de forma presencial sobre interferência na PF

Por meio da AGU, o presidente informou que vai depor de forma presencial. O caso seria julgado hoje no STF, mas foi suspenso diante do anúncio presidencial

Da Redação

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

Atualizado às 18:17

Na tarde desta quarta-feira, 6, Jair Bolsonaro informou, por meio da AGU, que vai depor de forma presencial em inquérito que apura sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal.

O caso foi apregoado hoje na sessão plenária do STF. No entanto, com o anúncio presidencial logo no início do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (que seria o primeiro a votar) pediu a suspensão do feito para analisar possível prejuízo da matéria. 

"[Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação ao fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal. Solicita que o comparecimento pessoal possa ser anteriormente facultado, para que marque o local, dia e horário para que possa prestar o seu depoimento pessoal."

 (Imagem: Carolina Antunes | PR)

(Imagem: Carolina Antunes | PR)

Intervenções políticas

O inquérito contra Jair Bolsonaro tem por objeto investigar declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia fazer intervenções políticas na Polícia Federal.

No ano passado, Moro fez graves acusações contra Jair Bolsonaro. O grande motivo de sua saída, segundo revelou, foi a intervenção política de Bolsonaro na Polícia Federal. "Não tinha como aceitar essa substituição. (...) Tenho que preservar o compromisso que assumi, com o próprio presidente, de que seriamos firmes no combate à corrupção".

Moro destacou que Bolsonaro lhe deu carta branca sobre o comando da PF, o que não cumpriu, e que decidiu trocar a chefia sem qualquer justificativa plausível, situação que poderia levar a "relações impróprias".

Em abril de 2020, o ministro Celso de Mello autorizou a instauração de inquérito pedido pelo PGR, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento quando anunciou sua saída do governo.

Segundo o ministro, "é fato notório divulgado na imprensa" que Moro contou que deixou o cargo por não aceitar interferência política na Polícia Federal.

Um dos desdobramentos do caso no STF foi a forma de Bolsonaro depor no inquérito: presencial ou por escrito. Em outubro do ano passado, Celso de Mello votou no sentido de obrigar o presidente a depor presencialmente, pois a prerrogativa de depoimento por escrito só se aplica às autoridades públicas que depõem na condição de testemunhas.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS