Em 1949, lei do 7 de setembro já alertava contra aglomerações

Mais de um século depois do grito da independência, o então presidente do Brasil, Eurico Gaspar Dutra, assinou lei que instituiu o dia 7 de setembro como feriado nacional (lei 662/1949). Desde então, a efeméride é comemorada com um desfile cívico, que, em Brasília, ganha pompas especiais.

Acontece que o tempo passou e as coisas mudaram. A pandemia da covid-19 chegou e obrigou o Brasil a tomar medidas para combater o vírus. Com efeito, desde o ano passado, o ministério da Defesa suspendeu a realização do desfile cívico-militar, com o intuito de evitar aglomerações.

Na contramão do que seu próprio ministério aconselhou, Bolsonaro gerou aglomerações no 7 de setembro do ano passado: o presidente cumprimentou apoiadores, tirou fotos e foi flagrado sem máscara. Para o feriado deste ano, as expectativas não são diferentes. Isso porque Bolsonaro já fez discursos incentivando os apoiadores parase engajarem em manifestações pró-governo.

Cautela desde a década de 40

Pela lei 662/49, são feriados nacionais os seguintes dias:

• 1º de janeiro;
• 1º de maio;
• 7 de setembro;
• 15 de novembro;
•  25 de dezembro.

Antes da publicação da lei, havia na Câmara uma discussão acerca da quantidade de feriados nacionais que deveriam ser instituídas: o texto do projeto dizia que deveriam ser feriados os dias 21 de abril, 2 e 13 de maio, 14 de julho, 18 de setembro e 12 de outubro.

No entanto, a Comissão que apreciou o texto entendia que deveriam ser reduzidos os números de feriados nacionais em vez de aumentados: "Entende por isso a Comissão que o número de feriados nacionais, ao invés de ser aumentado, deve ser reduzido, sem que isso, entretanto, acarrete o esquecimento das grandes datas da História Pátria".

A justificativa era simples: cautela. Enquanto em 2020 e 2021 a cautela foi a justificativa para conter o coronavírus; naquela época, o Legislativo entendia que reduzir o número de feriados nacionais era uma forma de evitar "graves perturbações". A lei foi assinada por Eurico Gaspar Dutra. 

No texto, os parlamentares explicam que o Brasil vivia uma "luta difícil contra a escassez da produção e contra a elevação do preço das utilidades". É que estávamos, afinal de contas, a poucos anos do fim da 2ª guerra mundial (1939-1945).

Leia aqui a íntegra do texto.

Problemas atuais

Em agosto de 2020, o ministério da Defesa publicou portaria determinando aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientassem suas respectivas Forças "para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas".

A razão foi a pandemia:

"como é de amplo conhecimento, o País, como considerável parte do mundo, enfrenta a pandemia do COVID-19, não sendo recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação. As condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil." Leia a portaria 2.621/20.

Neste ano, o ministério da Defesa se manifestou novamente sobre o assunto: a pasta informou que a comemoração do 199º aniversário da "Proclamação da Independência" será no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

No entanto, o próprio presidente dá sinais de que não respeitará a orientação de conter o coronavírus. Bolsonaro proferiu recentemente discurso dizendo que as manifestações do próximo dia 7 de setembro servirão como um ultimato a ministros do STF e incentivou que os apoiadores participem das manifestações.