Pauta da 390ª sessão ordinária do CADE

CADE

 

Pauta da 390ª sessão ordinária

*Dia: 31.01.2007

*Início: 14h

01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana)

*Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana)

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ

*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

03. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 Adiado

*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior

*Representadas: F. Hoffmann _ La Roche Ltda., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, Alfredo Granai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92

*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation

Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42

*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.

Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.009680/2005-12

*Requerentes: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. e Biosintética Farmacêutica Ltda

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Carlos Amadeu Bueno Pereira de Barros e Carolina Sabóia Fontenele e Silva

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº 08012.001397/2006-23

*Requerentes: Chapecoense Geração S.A. e Companhia Vale do Rio Doce - CVRD

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.009573/2006-75

*Requerentes: Fundo de Investimento em Participações Industrial e Companhia Ligna de Investimentos

Advogados: Maria Fernando Pecora, Patrícia de Moraes Nogueira, Paulo Eduardo de Campos Lilla, Leonardo Maniglia Duarte e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.010023/2006-07

*Requerentes: China National Bluestar (Group) Corporation e Rhodia S/A

Advogados: José Augusto Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.010303-2006-15

*Requerentes: Mauser Brasil Participações Societárias Ltda e Metalúrgica Barra do Piraí

Advogados: Francisco Ribeiro Todorov , Marcus Vinicius Vita Ferreira, Ivo Waisberg, Milena Fernandes Mundin e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.010040/2006-36

*Requerentes: Total S.A. e Compañía Española de Petróleo S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto, Sérgio Palomares e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.

12. Ato de Concentração nº 53500.000753/2005

*Requerentes: Apollo Management, L.P.; The DirecTV Group, Inc.; Hughes Network Systems, Inc.; SkyTerra Communications, Inc. e Hughes Network Systemns, LLC.

Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Joana Temudo Cianfarani e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

13. Ato de Concentração nº 08012.005533/2006-54

*Requerentes: Metso Svenka AB e Aker Kvaerner E&C Group AS

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Feliz, Patrícia Avigni e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Fernando Schuartz

14. Ato de Concentração nº 08012.006525/2006-25

*Requerentes: 3M do Brasil Ltda. e POMP

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

15. Ato de Concentração nº 08012.007138/2006-14

*Requerentes: Johnson&Johnson Comércio e Distribuição Ltda e Pfizer Inc.

Advogados: Sérgio Varella Bruna, José Inácio Gonzaga Franceschini, Caio de Queiroz, Camila Castanho Girardi, Eduardo Cavalcante Gauche e Marcus Vinicius G. Canedo e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

16. Ato de Concentração nº 08012.009774/2006-72

*Requerentes: Behr Brasil Ltda. e Hella Participações Ltda.

Advogados: Carlos Eduardo de Souza Félix, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.010448/2006-16

*Requerentes: Petrobras Química S.A. ("Petroquisa"), Companhia Brasileira de Alumínio ("CBA"), Universal Empreendimentos e Participações Ltda. ("Universal") e Novelis do Brasil Ltda. ("Novelis")

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.002004/2006-07

*Requerentes: Dufry Brasil Participações Ltda, Brasif Duty Free Shop Ltda, Emac Comércio

Importação Ltda e Iperco Comércio Exterior S.A.

Advogados: José Flávio Bianchi, José Augusto Regazzini, Joana Temudo Cianfarani e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.010043/2006-70

*Requerentes: Jupiter Acquisition, LLC e Jacuzzi Brands, Inc.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.010344/2006-01

*Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição, Oswaldo Miguel David e José Paulino Lourenção

Advogados: Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.010644/2006-82

*Requerentes: Cana Empreendimentos e Participações Ltda. e Dow Brasil S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo Pablo Goytia Carmona e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Embargos de Declaração nº 08700.004118/2006-25 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87)

*Embargante: Ashland Inc. e Degussa Aktiengesellschaft

Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

23. Embargos de Declaração nº 08700.004144/2006-53 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.009130/2006-84)

*Embargante: BFL Participações e Empreendimentos S.A. e PIMACO Autoadesivos LTDA

Advogados: Horacio Bernardes Neto, Sabine Ingrid Schutoff, Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto e Ana Beatriz de Arruda Santos, Bruno Oliveira Maggi

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

24. Embargos de Declaração nº 08700.002457/2006-77 (referente ao Ato de Concentração nº 53500.002956/2004)

*Recorrente: TV Jacarandá Ltda. e Adatel TV e Comunicações

Advogados: Vicente Bagnoli e Viviane Greche Gonçalves

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

25. Consulta nº 08700.001132/2006-77

*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET

Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

26. Averiguação Preliminar nº 08000.026056/96-30

*Representante: Oxigases Ltda

*Representado: White Martins Gases Industriais S.A

Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda, Gianni Nunes de Araújo e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

27. Averiguação Preliminar nº 08012.005335/2002-67

*Representantes: Editora Nova Atenas Ltda. e Ponto da Arte Editora Ltda

*Representado: Ediouro Publicações S/A

Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

28. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 (Pedido de vista na 372ª S.O em 10 05.2006)

*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

*Representado: Microsoft Informática Ltda

Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú

Voto Vista: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina

29. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97

*Representante: André Bezerra

*Representada: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

30. Processo Administrativo nº. 08012.003760/2003-01

*Representante: Secretaria de Direito Econômico - SDE/MJ - "Ex Officio"

*Representados: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, AES Elpa S/A, Enron (EBD - Empresa Brasileira Distribuidora LTDA) e VBC Participações S/A

Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima José Augusto Ragazzini, Patrícia Stanzione Galizia; Carlos Eduardo Souza Félix; e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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