OAB/SP esclarece que envolvidos na operação Biltre estão afastados

Nesta terça-feira, 17, a OAB/SP veio a público para esclarecer que logo após a deflagração da operação Biltre, em novembro de 2020, os envolvidos, à época conselheiro federal e conselheira seccional da entidade, afastaram-se de seus cargos, por intermédio de renúncia e licenciamento, em virtude da pronta atuação de seus dirigentes.

A manifestação acontece um dia após a PF deflagrar a operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da seccional da OAB/SP. A ação é um desdobramento da operação Biltre.

"Desde então, foi instaurada sindicância interna, que aguarda as conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Federal para adoção de medidas administrativas, sempre com garantia da ampla defesa e devido processo legal", diz trecho da nota assinada por Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, e Carlos Fernando de Faria Kauffmann, presidente do TED da OAB/SP.

Entenda

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da OAB/SP. A ação é um desdobramento da operação Biltre, deflagrada em 17/11/20.

Policiais federais deram cumprimento a seis mandados de busca e apreensão, em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na Ordem dos Advogados.

Após o ocorrido, ainda ontem, a OAB/SP emitiu nota de esclarecimento, informando que nenhum conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências.

Já nesta terça-feira, reforçou que vem contribuindo com as investigações e, mediante autorização judicial, forneceu e fornecerá todos os elementos e procedimentos essenciais à cabal elucidação dos fatos.

Leia a íntegra da nota:

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NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

São Paulo, 17 de agosto de 2021.

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED), por meio de seus respectivos Presidentes, vêm à público, em complemento às informações já prestadas, esclarecer que, logo após a deflagração da Operação Biltre, os envolvidos, à época Conselheiro Federal e Conselheira Secional desta entidade, afastaram-se de seus cargos, por intermédio de renúncia e licenciamento, em virtude da pronta atuação de seus dirigentes.

Desde então, foi instaurada sindicância interna, que aguarda as conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Federal para adoção de medidas administrativas, sempre com garantia da ampla defesa e devido processo legal.

Paralelamente e em respeito à transparência e lisura de seus procedimentos, a OAB SP vem contribuindo com as investigações e, mediante autorização judicial, forneceu e fornecerá todos os elementos e procedimentos essenciais à cabal elucidação dos fatos.

Atenciosamente,

Caio Augusto Silva dos Santos - Presidente da OAB SP

Carlos Fernando de Faria Kauffmann - Presidente do TED da OAB SP