"Suprema": STF lança revista semestral da área jurídica

Em sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 5/8, o ministro Luiz Fux lança "Suprema - Revista de Estudos Constitucionais", publicação pioneira no judiciário nacional. Para o presidente do Supremo, a construção da revista científica é um marco na história do Tribunal, pois recrudesce o valor que a instituição dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica. 

Com uma linha editorial ampla, a revista admitirá a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.

Os artigos acadêmicos serão selecionados através de double blind review pelos mais rigorosos padrões científicos definidos pela Capes. Nesse sistema, o material intelectual produzido é avaliado por no mínimo dois pareceristas externos (peer review), mantendo-se em sigilo o nome de autores(as) e pareceristas.  

Seu principal objetivo consiste em difundir textos das mais diversas áreas do direito público e privado, possibilitando a circulação do conhecimento gerado em pesquisas baseadas em abordagens teóricas e empíricas, a fim de propiciar um espaço qualificado para o debate acadêmico.

Dentre os requisitos para a publicação dos trabalhos, consta o ineditismo. Artigos, resenhas e traduções submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. Além disso, os  autores  devem   informar   à   equipe   editorial   qualquer   tipo   de   financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos para o desenvolvimento do trabalho e declarar não haver conflito de interesses que comprometa o manuscrito apresentado.

Já disponível no site do STF, a primeira edição, segundo Fux, surge em um período de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária. "A despeito das dificuldades enfrentadas, trata-se de um período que ressalta a importância da valorização da ciência e do conhecimento científico e, portanto, do fomento às pesquisas e às informações qualificadas". 

Para o secretário-Geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a revista surgiu com o objetivo de criar mecanismos de aproximação com a sociedade e com a Academia. "A ideia era criar um veículo de produção acadêmica em nível de excelência", completou.

Além de Pedro Felipe de Oliveira Santos, Alexandre Reis Siqueira Freire, secretário de Altos Estudos do STF, e também editor da revista, ressatou o traço de autonomia da publicação e a equidade de gênero nos conselhos editoriais. O respeito à exogenia, para atrair mais pessoas de fora, foi ponto destacado por Lívia Gil Guimarães, coordenadora de Pesquisas Judiciárias.

Artigos

A primeira edição conta com 12 artigos e a colaboração de 19 autores. Um dos convidados, o professor de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, escreveu sobre Pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF. Completam a publicação, trabalhos acadêmicos acerca do direito à saúde, o papel do STF no enfrentamento ao racismo, a judicialização da política e a liberdade de expressão na internet.

Autores

O fluxo para submissão de artigos será contínuo e os interessados, que devem ter o título de doutorado, devem fazer o registro com a revista antes de enviar.

• Clique aqui e confira a primeira edição comemorativa online.