"Vou te tratar como homem": OAB/RJ repudia ataque a vereadora LGBT

Comissões da OAB/RJ emitiram nota de repúdio após episódio em que a vereadora Verônica Lima foi atacada por outro parlamentar. O vereador teria dito à colega: "Você quer ser homem? Vou te tratar como homem". Para a seccional, os ataques configuram grave violação de direitos fundamentais e não podem ser permitidas ou normalizadas.

Segundo informações, Verônica Lima - primeira mulher negra e LGBT a ser eleita pela câmara municipal de Niterói - teria sofrido ataques machistas e lesbofóbicos por parte do também vereador Paulo Eduardo Gomes, que, segundo a parlamentar: "ele se levantou e me perguntou: 'você quer ser homem?' Eu disse: 'não, não quero ser homem, me respeita.' Ele falou: 'Se você quer ser homem, vou te tratar como homem'".

Nas redes sociais, a vereadora disse que foi até a delegacia e formalizou queixa da violência sofrida e disse que também irá abrir uma representação oficial por quebra de decoro parlamentar.

"Não quero ser homem! Sou uma parlamentar com diversas produções legislativas que dispõem sobre a violência contra as mulheres e o combate às opressões. Quero poder viver com dignidade e liberdade sendo mulher, e desejo que todas nós possamos ter nossos direitos assegurados."

Violação de direitos

Para a Diretoria de Mulheres da OAB, a Comissão OAB Mulher RJ e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ, ofensas como essas configuram grave violação de direitos fundamentais e não podem ser permitidas ou normalizadas.

"Em seu espaço político, Verônica Lima representa uma grande diversidade de pessoas, tendo em vista sua representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Um ataque a ela representa uma violência a toda uma coletividade, e é fundamental que a gravidade deste ato seja apontada e combatida."

A nota diz, ainda, que o machismo estrutural presente na sociedade ocasiona diversas formas de violência contra a mulher, incluindo a política, como é o presente caso.

"Além disso, através da interseccionalidade precisamos realizar o recorte de raça e orientação sexual, que demonstra ainda um agravamento da situação. Cada marcador social presente em certo indivíduo demonstra a sua maior ou menor vulnerabilidade quanto a possibilidade de sofrer violências. E, como já foi dito, Verônica foi atingida não só como mulher, mas também em todas as suas outras características que a tornam única."

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Leia a íntegra do texto:

Nota oficial

A Diretoria de Mulheres da OAB, a Comissão OAB Mulher RJ e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ  vêm à público manifestar-se sobre os ataques sofridos pela vereadora do Município de Niterói, Verônica Lima, divulgadas em jornais e redes sociais. 

Segundo informações, Verônica Lima - primeira mulher negra a ser eleita pela Câmara Municipal de Niterói, representando assim um feito histórico para a cidade - teria sofrido ataques machistas e lesbofóbicos por parte do vereador Paulo Eduardo Gomes, que, segundo reportagem: "apontou o dedo no rosto de Verônica e a ordenou que calasse a boca, chegando a perguntar se ela desejava ser homem, porque, neste caso, iria tratá-la como tal".

Ofensas como essas configuram grave violação de direitos fundamentais e não podem ser permitidas ou normalizadas. Em seu espaço político, Verônica Lima representa uma grande diversidade de pessoas, tendo em vista sua representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Um ataque a ela representa uma violência a toda uma coletividade, e é fundamental que a gravidade deste ato seja apontada e combatida. 

O machismo estrutural presente em nossa sociedade ocasiona diversas formas de violência contra a mulher, incluindo a política, como é o presente caso. Além disso, através da interseccionalidade precisamos realizar o recorte de raça e orientação sexual, que demonstra ainda um agravamento da situação. Cada marcador social presente em certo indivíduo demonstra a sua maior ou menor vulnerabilidade quanto a possibilidade de sofrer violências. E, como já foi dito, Verônica foi atingida não só como mulher, mas também em todas as suas outras características que a tornam única. 

Ante o exposto, reiteramos aqui a manifestação contra as ofensas e ataques proferidos à vereadora, com estima de que seja efetuada uma devida retratação, e que nossos espaços políticos possibilitem um exercício profissional com liberdade e plena garantia de direitos. 

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2021

Marisa Gaudio
Diretora de Mulheres da OABRJ

Rebeca Servaes
Presidente da Comissão OAB Mulher RJ

Henrique Rabello
Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ

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