Eros Grau torna-se professor emérito da USP

Se destacar por suas atividades didáticas e de pesquisa ou ter contribuído para o engrandecimento e progresso da Academia são requisitos básicos para que o um professor seja laureado como Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mas há aqueles que estão além, traçando caminhos que irão cravar seus nomes na memória do bom ensino.

Eros Roberto Grau, da FDUSP, está entre esses docentes conhecedores do pensamento jurídico. Sua trajetória é escrita e descrita por suas realizações. Está também nos laços com seus alunos, que veneram e disseminam o que aprenderam. Professores, juristas, nas mais diversas áreas, foram por ele formados.

Afora dos bancos da Escola, na defesa da democracia, chegou ao cargo mais importante da carreira jurídica. Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2004, Eros nunca deixou de se apresentar como Professor do Largo de São Francisco.

Dentre suas publicações, estão "Planejamento econômico e regra jurídica", "A Constituinte e a Constituição que teremos", "Direito, conceitos e normas Jurídicas" e "A Ordem Econômica na Constituição de 1988", um clássico. Seus livros foram além das fronteiras brasileiras, com publicações em italiano, francês ou castelhano.

A última reunião da Congregação foi marcada pela concessão do título de Professor Emérito ao professor Eros. O requerimento que originou a láurea foi assinado por dezenas de docentes não apenas do Direito Econômico, sua área de concentração, e encabeçado pelos professores Gilberto Bercovici, Luís Eduardo Schoueri (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados), Heleno Taveira Torres, Humberto Bergmann Ávila, André Ramos Tavares, Fernando Facury Scaff e Paula Andrea Forgioni. Mais do que professores da mesma Academia de Direito, tornaram-se amigos, incluindo seus saberes em citações nos livros escritos por muitos dos membros da Congregação.

O título

O requerimento, assinado pelos professores da FDUSP, ressalta a importância doutrinária, política e pessoal do homenageado, em suas inúmeras manifestações no campo do Direito Econômico, da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, da Economia Política e, de um modo geral, das Ciências Humanas. "A concessão deste título configura a merecida homenagem ao jurista, fino cultor do Direito Público, estudioso do Direito Econômico e dos mecanismos do funcionamento do sistema capitalista", assinala Gilberto Bercovici.

"Poucos amam aquela Escola como ele. Poucos influenciaram a cabeça de tantos titulares como ele", acentua Paula Forgioni. A docente destacou ainda o comparecimento de recorde na votação. "Fico muito feliz. Agradeço aos professores que compareceram", acentua. Na mesma direção seguida por Ramos Tavares e Humberto Ávila. "Uma justa homenagem, que realça sua significativa trajetória como educador e homem público, com destaque para uma produção intelectual de grande importância para a mais profunda compreensão do Direito", acentua Tavares.

Luís Eduardo Schoueri destaca a merecida homenagem ao jurista. "Muito mais do que ministro do STF, Eros sempre diz que seu maior e principal título é ser professor das Arcadas", acentua, ao recordar uma das aulas ministradas por Eros, que lotou de estudantes o pátio das Arcadas.

Por sua fala, Heleno Torres, ratifica o amor do homenageado pelas Arcadas. "Mesmo como ministro do STF, nunca deixou de participar das atividades da nossa Faculdade. Aprofundou e promoveu evoluções fundamentais no Direito Econômico, onde formou uma geração de notáveis estudiosos. É um orgulho para nosso Departamento tê-lo como mais um dos nossos professores eméritos", enaltece.

Em linha, Scaff ressalta que Eros Grau é uma referência não apenas no Direito Econômico, mas no Direito em geral. "Recordo que, em suas aulas, isso sempre era destacado, pois, sob o argumento de estudarmos Direito Econômico, estudávamos Direto como um todo, pleno. O econômico era um mote para o debate geral. Esta homenagem reconhece sua importância e impacto para as letras jurídicas brasileiras", enfatiza.