Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Tributário"

"Manual de Direito Tributário" (Método - 521p.), do professor Gabriel Quintanilha, aborda o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa e chega em um momento oportuno, uma vez que o Brasil está plenamente consciente da importância da aprovação de uma ampla Reforma Tributária para estabelecer um crescimento econômico organizado. 

As PEC's 45 e 110, que tratam do tema, são prioridade na Câmara e no Senado e a expectativa dos congressistas é que a reforma seja aprovada entre agosto e outubro deste ano.

Manual de Direito Tributário nasceu da grande experiência do advogado como professor e de sua longa militância na advocacia tributária. A obra consegue abordar o Direito Tributário de forma clara, concisa e completa e permite que estudantes e operadores do Direito possam criar um conceito crítico acerca do tema. 

Trazendo conceitos completos e sua respectiva aplicação prática, a obra permite que o leitor, além de entender o instituto jurídico abordado, seja capaz de aplicar os conceitos em casos concretos, desenvolvendo o conteúdo de Direito Tributário de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Entre os diversos tópicos abordados pelo autor no livro, podemos citar o Sistema Tributário Brasileiro e sua Estrutura, Código Tributário Nacional, Sujeitos da Relação Jurídico-Tributária, As Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, as Espécies Tributárias e as Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 

O leitor, com a conclusão da leitura, será capaz de dominar conceitos tributários e suas aplicações no cotidiano profissional, ao passo que o livro faz uma importante ligação entre teoria e prática, com casos que ilustram as soluções para as principais discussões jurídico-tributárias.

Sobre o autor:

Gabriel Quintanilha é doutor em Direito, mestre em Economia e Gestão Empresarial e pós-graduado em Direito Público e Tributário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) e da Comissão de Direito da Educação da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ). Sócio-Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Professor de Direito Tributário na FGV, no IBMEC, na Universidade do Grande Rio (Unigranrio), na Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Professor da pós-graduação em Direito Tributário na UFF, no curso Beta e na UCAM. Autor de livros e artigos, além do EAD do IBMEC e da FGV.

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Ganhador:

Celso R. Petean, advogado em SP

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