Ministros do STJ pedem reflexão da advocacia com volume processual

Durante sessão da 6ª turma desta terça-feira, os ministros Sebastião Reis Jr. e Rogerio Schietti pediram reflexão da advocacia quanto ao volume de processos no âmbito penal. Para S. Exas., há descuido na condução dos processos, que acarretam mais demora e volume no âmbito penal.

Preocupado com a quantidade de processos, o ministro Sebastião Reis tem constantemente alertado membros do Judiciário por consciência. No começo do mês, o ministro desabafou durante a sessão da 6ª turma desta terça-feira, 1º, após o trancamento de ação penal por furto de steak de frango no valor de R$ 4.

Segundo o ministro, os tribunais e Ministério Público não seguem os entendimentos aplicados e os precedentes da Corte, e continuam insistindo em processos que já são pacificados.

Desta vez, Sebastião Reis Jr. usou a palavra para alertar, também, os membros da advocacia. Para o ministro, inúmeras impetrações de habeas corpus não precisariam ocorrer se determinadas questões tivessem sido suscitadas em momento oportuno.

"Existe uma parcela de responsabilidade e certo descuido na condução do processo. Faço a observação com certa legitimidade, como eu vim do quinto, posso criticar."

Sebastião Reis ainda ressaltou que tem enfatizado sobre o volume processual, pois está preocupado "com onde vamos chegar" e "como vamos conseguir reverter esse quadro".

O ministro Rogerio Schietti concordou com o desabafo e acrescentou que boa parte dos habeas corpus tem lentidão devido ao excesso de pedido de liminares, nas quais, muitas vezes, nitidamente, não é caso de urgência.

Schietti explicou que o gabinete se ocupa e esse tempo despendido será subtraído à analise de mérito de outros processos.

"O advogado deve verificar se realmente é o caso de liminar, pois vai atrasar o processo. Em alguns casos, evidentemente não é cabível."

Para o ministro, outro caso que atrasa o processo é a falta de documentos. "Isso atrasa muito, pois temos que devolver os autos ou indeferir liminarmente", completou.

Juíza de primeiro grau

A ministra Nancy Andrighi, na 3ª turma, também disse que iria melhorar a qualidade do trabalho se determinados processos não subissem ao STJ e que às vezes "é como se fosse juíza de 1º grau".