Resultado do sorteio de obra "Novos Temas de Processo Civil"

Migalhas honrosamente sorteou um exemplar da obra "Novos Temas de Processo Civil" (MP Editora, 392 p.), coordenada por André Elali, José Ricardo Varejão e Bruno Cavalcanti, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, que gentilmente a ofereceu para premiar um migalheiro sortudo. Confira abaixo o ganhador.

Sobre a obra:

Nesta obra coletiva, procurou-se examinar uma série de alterações que correspondem às reformas do Código de Processo Civil de 2006, fazendo-se esta referência para distinguir essas de outras tantas modificações já ocorridas no Código de Processo Civil, desde 1973. Fácil é constatar que dezenas foram as leis implementando mudanças no Código de Processo Civil ao
longo desses anos, em inúmeros casos, sem maior meditação e sem uma grande avaliação de conjunto. Observe-se, exempli gratia, o caso dos agravos, cujo regime foi alterado, inicialmente, para "desafogar" a primeira instância, tendo resultado desastroso para o segundo grau. Hoje, volta-se a concentrar os agravos nas origens, sob a forma retida, excetuando-se os casos de grave risco de lesão. A ressalva, antecipo-me, tornar-se-á regra, pois a grande maioria dos agravos, atualmente, diz respeito a medidas liminares e antecipatórias. As estatísticas dos tribunais não mostram, ainda, qualquer redução sensível no volume de agravos de instrumento. Destruiu-se a construção da autonomia do processo de execução, um dos pontos destacados do Projeto Buzaid. Enfim, melhor teria sido uma revisão geral do Código de Processo Civil, que, talvez, demandasse maior tempo, mas que teria resultado
mais proveitoso em relação à preservação da unidade sistemática do direito processual. A técnica utilizada não parece ser das mais recomendadas; no entanto, deve-se desejar que o produto final seja profícuo e contribua para o aperfeiçoamento da técnica processual, a fim de que os processos configurem, efetivamente, instrumentos para preservação de direitos, coibindo ameaças a tais bens jurídicos e concretizando o princípio do acesso à Justiça.

Tecidas essas singelas considerações, deve-se salientar o objetivo do presente trabalho. Em função da elevada gama de alterações na legislação processual, procurou-se reunir especialistas de formações e escolas variadas para, a partir dessa pluralidade de visões, apresentar uma contribuição para a concretização das últimas reformas processuais. Não se pretendeu, aqui, uma abordagem generalista das alterações no regramento processual. Tentou-se, aqui, na realidade, mais que lecionar, mas, sobretudo, provocar o debate, levando à reflexão estudantes, operadores do direito e doutrinadores acerca de relevantes temas inseridos no contexto das recentes reformas processuais. Este foi o objetivo dos autores e da editora, que têm a esperança de o haver atingido, ao menos parcialmente.
(do prefácio Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, Juiz do TRF da 5a Região)

Autores:

Alexandre Freire Pimentel, Américo Couto, Antônio Souza Prudente, Carlos Antônio Harten Filho, Francisco A. de Barros e Silva Neto, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Wildo Lacerda Dantas, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Fredie Didier Jr., Gustavo de Medeiros Melo, João Batista Rodrigues Rebouças, José Herval Sampaio Júnior, José Ricardo Varejão, Leonardo José Carneiro da Cunha, Ricardo Tinoco de Góes, Rogério Tadeu Romano, Terence Dornelles Trennepohl.

Curiosidade:

A obra tem o prefácio escrito por Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, Presidente do Tribunal Regional Federal 5ª Região. Especialista em Direito Administrativo, ele é desembargador e começou a carreira na magistratura como juiz do Trabalho. Francisco Cavalcanti passou em primeiro lugar no concurso quando decidiu se tornar juiz federal. É professor dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e juiz do TRF da 5ª Região.

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Resultado:

• Max Atanazio, estudante, de Belo Horizonte/MG