Juiz nega dano moral a mulher que não comprovou cancelamento de seguro

Banco não indenizará mulher que alegou sofrer descontos indevidos. Apesar de dizer que não contratou seguro, a consumidora não conseguiu comprovar que solicitou o cancelamento à instituição. Decisão é do 4º JEC de Nova Iguaçu/RJ.

(Imagem: Freepik)

A consumidora alegou sofrer descontos em sua conta corrente referente a seguro não contratado desde 2015. Sustentou, ainda, que solicitou o cancelamento e estorno, mas não foi atendida.

O banco, no entanto, ressaltou que a consumidora não o procurou para solucionar o problema e que, embora afirme que solicitou, não comprova nada neste sentido.

Para o julgador, não parece verossímil que não tenha percebido esses descontos durante todo esse tempo. O magistrado considerou que a consumidora não comprovou nenhuma reclamação junto ao banco, a fim de demonstrar que injustiçada negativa lhe tenha causado dano moral.

"Ainda que a situação narrada tenha ocasionado aborrecimentos - e disso não se duvida -, não há elementos que permitam concluir pela ocorrência de lesão a direito da personalidade da parte autora, deste modo não vejo configurados danos afirmados."

Dessa forma, julgou procedente o pedido apenas para que o banco cancele eventual contrato vinculado ao nome da consumidora, cessando os descontos.

O escritório Parada Martini representa o banco.