OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país

Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda - divulgado a cada três anos - está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.

Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. "A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização", ressaltou Busato.

A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

"Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles", explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.

Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da "série histórica" do desempenho do curso.

Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.

Veja abaixo a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:

• Acre:

Universidade Federal do Acre - Rio Branco

• Alagoas:

Universidade Federal de Alagoas - Maceió

• Amapá:

Nenhum curso recomendado

• Amazonas:

Universidade Federal do Amazonas - Manaus

• Bahia:

Universidade Federal da Bahia - Salvador

Universidade Salvador - Salvador

• Ceará:

Universidade Federal do Ceará - Fortaleza

• Distrito Federal:

Centro Universitário de Brasília - Brasília

Universidade de Brasília - Brasília

• Espírito Santo:

Faculdades Integradas de Vitória - Vitória

Universidade Federal do Espírito Santo - Vitória

• Goiás:

Universidade Católica de Goiás - Goiânia

Universidade Federal de Goiás - Goiânia

• Maranhão:

Universidade Federal do Maranhão - São Luís

• Mato Grosso:

Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá

• Mato Grosso do Sul:

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Dourados

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campo Grande

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Três Lagoas

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Campo Grande

• Minas Gerais:

Centro Universitário Newton Paiva - Belo Horizonte

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior - Juiz de Fora

Faculdade de Direito Milton Campos - Nova Lima

Fundação Universidade Federal de Viçosa - Viçosa

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Betim

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Poços de Caldas

Universidade Estadual de Montes Claros - Montes Claros

Universidade Federal de Juiz de Fora - Juiz de Fora

Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte

Universidade Federal de Ouro Preto - Ouro Preto

Universidade Federal de Uberlândia - Uberlândia

Universidade Fumec - Belo Horizonte

Universidade Presidente Antonio Carlos - Barbacena

• Pará:

Centro Universitário do Estado do Pará - Belém

Universidade da Amazônia - Belém

Universidade Federal do Pará - Belém

Universidade Federal do Pará - Marabá

• Paraíba:

Centro Universitário de João Pessoa - João Pessoa

Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa

• Paraná:

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - Jacarezinho

Faculdades Integradas Curitiba - Curitiba

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Curitiba

Universidade Estadual de Londrina - Londrina

Universidade Estadual de Maringá - Maringá

Universidade Federal do Paraná - Curitiba

• Pernambuco:

Universidade Federal de Pernambuco - Recife

• Piauí:

Universidade Federal do Piauí - Teresina

• Rio de Janeiro:

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro

Universidade Católica de Petrópolis - Petrópolis

Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro

Universidade Federal Fluminense - Niterói

• Rio Grande do Norte:

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Natal

• Rio Grande do Sul:

Centro Universitário Ritter dos Reis - Canoas

Fundação Universidade Federal do Rio Grande - Rio Grande

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

Universidade de Passo Fundo - Carazinho

Universidade de Passo Fundo - Passo Fundo

Universidade de Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul

Universidade Federal de Pelotas - Pelotas

Universidade Federal de Santa Maria - Santa Maria

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Frederico Westphalen

• Rondônia:

Fundação Universidade Federal de Rondônia - Cacoal

Fundação Universidade Federal de Rondônia - Porto Velho

• Roraima:

Nenhum curso recomendado

• Santa Catarina:

Universidade da Região de Joinville - Joinville

Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma

Universidade do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba

Universidade do Oeste de Santa Catarina - São Miguel do Oeste

Universidade do Planalto Catarinense - Lages

Universidade Federal de Santa Catarina - Florianópolis

Universidade Regional de Blumenau - Blumenau

• São Paulo:

Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Lorena

Faculdade de Direito de Franca - Franca

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Bernardo do Campo

Faculdade de Direito de Sorocaba - Sorocaba

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Presidente Prudente

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Campinas

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São Paulo

Universidade Católica de Santos - Santos

Universidade de São Paulo - São Paulo

Universidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho - Franca

Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo

Universidade São Judas Tadeu - São Paulo

• Sergipe:

Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão

• Tocantins:

Nenhum curso recomendado

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