Mudança de turma pelo ministro Fachin e a dança das cadeiras no STF
Ministro migrou para 2ª turma após morte de Teori, e agora pede para retornar ao colegiado de origem.
Da Redação
terça-feira, 20 de abril de 2021
Atualizado às 10:32
Na última quinta-feira, 15, ministro Edson Fachin informou ao presidente do STF que deseja mudar de turma tão logo seja aberta vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposenta em julho.
Esta não é a primeira vez que o ministro muda de colegiado. Ele, que inicialmente pertenceu à 1ª turma, passou para a 2ª após o falecimento de Teori, quando então foi sorteado para relatar a Lava jato. Agora, pretende retornar à turma de origem.
E quanto aos processos da Lava Jato, onde ficam?
Quando muda de turma, o ministro leva consigo seu acervo. Poderia, então, Fachin levar a Lava Jato para a 1ª turma? - pergunta o migalheiro. Pois o próprio gabinete do ministro informou que a 2ª turma é preventa para julgar processos ligados à operação.
Quer dizer, embora leve seu acervo, pode ser que o ministro retorne à 2ª turma para julgar o que ali foi iniciado. Mas, e o que ainda não teve início?
Não podemos descartar a hipótese de o próprio relator solicitar a redistribuição dos feitos devido à prevenção da Turma.
Como se vê, o futuro é incerto.
"Terrivelmente evangélico"
Além disso, se ficar vaga a cadeira na 2ª turma, existe a chance de o presidente da República nomear um novo ministro já sabendo que vai julgar a Lava Jato.
Será que foi esse o motivo de Fachin ter informado com tanta antecedência seu desejo de mudança? Se for o caso de evitar isso, os ministros têm tempo de se movimentar.
As cenas dos próximos capítulos você confere aqui no Migalhas.
