Pauta 389º sessão ordinária do CADE
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Da Redação
terça-feira, 16 de janeiro de 2007
Atualizado em 15 de janeiro de 2007 09:20
CADE
Pauta da
389ª sessão ordinária-
Data: 17/1/2007
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Início: 14h
01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)
*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A.
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana)
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)
Advogado: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
03. Ato de Concentração 08012.004600/2005-32 adiado
*Embargante: Learjet Inc.
Advogados: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
04. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 adiado
*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF
Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz, Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior
*Representadas: F. Hoffmann _
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005
*Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.009765/2006-81
*Requerentes: Osprey Acquisitions Limited e AWG plc
Advogados: José Augusto Regazzini, Sérgio Varella Bruna e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº. 08012.008068/2006-11
*Requerentes: General Electric Company e The Memphis Group, Inc.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco, Túlio Freitas do Egito Coelho e outros.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
08. Ato de Concentração nº. 08012.008250/2006-64
*Requerentes: Kaslion Acquisition B. V e Philips Semiconductors International B. V
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi e outros.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
09. Ato de Concentração nº. 08012.009306/2006-06
*Requerentes: PNC Investment Corp. e Cerberus FIM Investors, LLC.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Camila I. Maia Falkenburger, e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
10. Ato de Concentração nº. 08012.009518/2006-85
*Requerentes: Altana Aktiengesellschaft e Blitz F06-568 Gmbh.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Carlos Eduardo de Souza Félix, e Marcos Joaquim Gonçalves Alves.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
11. Ato de Concentração nº 08012.009905/2006-11
*Requerentes: International Flooring 2 e Kohlberg Kravis Roberts & Co
Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros.
*Relator: Luís Fernando Rigato Vasconcellos
12. Ato de Concentração nº 08012.009730/2006-42
*Requerentes: Açúcar Guarani S/A, Paulo Petribú Participações S.A., Usina Petribú Paulista Ltda., Agroindustrial Oeste Paulista Ltda. e Jorge Cavalcanti de Petribú.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, José Alexandre Buaiz Neto, Marilia Zulini da Costa e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
13. Ato de Concentração nº 08012.010407/2006-11
*Requerentes: Lone Star Holdings 2 Ltda. e Apolo Mecânica e Estruturas Ltda.
Advogados: Marcos Rafael Flesh, Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Pedro Wehrs do Vale Fernandes e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
14. Ato de Concentração nº 08012.005877/2005-82
*Requerentes: Citrovita Agro Industrial Ltda., Bascitrus International Trading, Lda. e CTM Citrus S.A..
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
15. Ato de Concentração nº 08012.009358/2006-74
*Requerentes: Borg Warner Transmission Systems Inc. e Eaton Industries Manufacturing G.m.b.H.
Advogados: Maria Fernanda Pecora, Patrícia de Moraes Nogueira, Paulo Eduardo de Campos Lilla e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
16. Ato de Concentração nº 08012.009506/2006-51
*Requerentes: Woodward Governor Company ("WGC") e SEG Schaltanlagen - Elektronik - Geräte GmbH & Co. KG ("SEG KG")
Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene, José Flávio Bianchi
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
17. Ato de Concentração nº 08012.010271/2006-40
*Requerente: G Brasil Participações S/A
Advogados: Alexandre Cestari Ruozzi, Maria Luiza de Souza Marchessan e outros.
Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
18. Ato de Concentração nº 08012.009183/2006-03
*Requerentes: Parker Hannifin Corporation e Technical Wire Products, LLC.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Priscila dos Santos Castello Branco, Milena Fernandes Mundim e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
19. Ato de Concentração nº 08012.009217/2006-51
*Requerentes: EIP Holdings LLC, CT Bracor Holding LCC, Banco Itaú BBA S.A., Tricorp Holdings LLC e Bracor Investimentos Imobiliários Ltda.
Advogados: Marcos Rafael Flesh, Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, Maria Cristina Cescon Avedissian e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
20. Ato de Concentração nº 08012.009729/2006-18
*Requerentes: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e Auto Posto Naomis Ltda.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
21. Ato de Concentração nº 08012.009895/2006-14
*Requerentes: Diagnósticos da América S.A. e Clínica Médica Vita S.A.
Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Celso Cintra Mori, Flávio Lemos Belliboni e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
22. Ato de Concentração nº 08012.010177/2006-91
*Requerentes: MMM Holding Participações Ltda. e Motion Máquinas S.A.
Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Danilo Palermo, Camila I. Maia Falkenburger e outros
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
23. Ato de Concentração nº 08012.000519/2006-64
*Requerentes: Basf Aktiengesellschaft e Engelhard Corporation.
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Maria Helena de Souza Freitas, Helois de Barros Penteado, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra.
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
24. Ato de Concentração nº 08012.006734/2006 - 79
*Requerentes: Enel Latin America, LLC; Rede Power do Brasil S.A.; Tocantins Energia S.A; e Rede Empresas de Energia Elétrica S.A.
Advogados: Leonardo Maniglia Duarte, Raquel Mª. Sarno O. Colangelo, e outros.
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
25. Averiguação Preliminar nº 08000.017954/1995-43
*Representante: José Edmar Cordeiro - Deputado Distrital
*Representadas: Axis Consultores S/C e outras empresas credenciadas a realizar EIA/RIMA no Distrito Federal
Advogados: Não constam dos autos
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
26. Averiguação Preliminar nº 08012.000302/2002-21
*Representante: mensagem eletrônica de Tarcísio ([email protected])
*Representada: Postos de Combustíveis de Jaraguá do Sul-SC
Advogados: Não constam dos autos
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
27. Averiguação Preliminar nº 08012.001739/2002-81
*Representante: Agência Nacional de Petróleo - ANP
*Representadas: Postos Revendedores de Combustíveis de Chapecó-SC
Advogados: Claúdia Leticia Badin Ramalho, André Balbinot, Geraldino Ribeiro e outros.
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
28. Averiguação Preliminar nº 08012.003514/1999-11
*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
*Representado: Química Industrial Barra do Piraí S/A - Quimbarra e Suzano Carbonato de Cálcio Ltda.
Advogados: Djenane Lima Coutinho, Ronaldo Camargo Veirano, Paulo Cesar Gonçalves Simões e outros
*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
29. Averiguação Preliminar nº 08700.002194/1999-51
*Representante: Ministério Público do Estado do Paraná - Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguari
*Representadas: N. J. Michels & Cia. Ltda., Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Omodei Ltda., Sespede & Cia. Ltda., JBV Comércio de Combustíveis Ltda., Vagner Farinácio e Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Minerais do Estado do Paraná
Advogado: Amarílis Vaz Cortesi
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
30. Averiguação Preliminar nº 53500.003611/2003
*Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.
Advogados: Isabella Mesquita Ribeiro, Luiz Alonso Gonçalves Neto e outros
*Representada: "Vivo" (Telesp Celular S.A. e outras)
Advogados: Katia Costa da Silva Pedroso e outros
*Representada: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP
Advogados: Luciano Costa, Renata Poroger e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
31. Averiguação Preliminar nº 53500.004242/2004
*Representante: Telemar Norte Leste S.A.
Advogados: Anna Luiza Basílio Pires e Albuquerque e outros
*Representada: "Vivo" (Telesp Celular S.A. e outras)
Advogados: Katia Costa da Silva Pedroso e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
32. Recurso de Ofício
*Representante: Procon - Goiás
*Representadas: Postos de Combustíveis de Caldas Novas/GO
Advogados: Não constam dos autos
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
33. Processo Administrativo nº 08012.007514/2000-79
*Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados
*Representada: Laboratório Teuto-Brasileiro Ltda.
Advogados: Não constam dos autos
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
34. Processo Administrativo nº 08012.007602/2003-11
*Representante: Sintáxi-Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre
*Representada: Vera Ribeiro Rodrigues ME - VELOTÁXI, Sul Tacógrafos Ltda., SILCAR - Comércio Eletro Auto Táxi Ltda., Táxi Sul - Acessórios para Táxis Ltda., Metáxi - Taxímetros e Velocímetros Ltda., Vera Ribeiro Rodrigues, Cláudio Antônio da Silva Pereira, Sérgio Ávila, Estevão Flores Vargas e Marilei Imossi Rodrigues.
Advogados: Fernando Dani Soares, Edson Rodrigues de Almeida, Reinaldo Ongaratto, Ângela Costa e outros.
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
35. Recurso de Ofício no Processo Administrativo nº 08012.006242/1997-68
*Representante: Sindicato do Comércio Varejista do DF
*Representada: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços e outras
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Túlio F. do Egito Coelho e outros.
*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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