Morre Mário Sérgio Duarte Garcia

Abril, mês conhecido por fazer brilhar mais as estrelas no firmamento, acaba de levar para os céus justamente uma das estrelas que mais brilhava em solo pátrio. 

Morreu, nesta brumosa madrugada de 9 de abril, o querido e admirado Mário Sérgio Duarte Garcia. Tinha 89 anos, e, apesar da aparência frágil e delicada, era um leão no exercício da profissão.

Familiares, amigos e admiradores perderam mais que um parente, um colega, ou um ídolo. Perderam um símbolo de sabedoria, de humildade, de generosidade.

Nascido em 1931, Mário Sergio é egresso da velha e sempre nova academia, a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco. Formou-se na gloriosa Turma do IV Centenário, de 1954. 

Foi alçado a postos importantes na carreira:

• Presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo em 1976;
• Presidente da OAB/SP de 1979 a 1981;
• Presidente do Conselho Federal da OAB, de 4 de abril de 1983 a 1º de abril de 1985;

Nos períodos de chumbo, Mário Sergio era o bâttonier da advocacia paulista. Poucos antes de assumir, a ditadura militar começou a dar os primeiros sinais de esgotamento. Já tinha surgido a Carta aos Brasileiros, lida pelo saudoso mestre de todos nós, Goffredo da Silva Telles Jr., e o momento pedia um nome com galhardia suficiente para fazer frente aos militares, empurrando para fora da história o regime de força.

Mário Sergio não decepcionou. Sua gestão foi marcada pelo engajamento na luta pela anistia aos presos políticos.

Ser alçado, depois, ao Conselho Federal era a consequência natural. Foi o que se deu, chegando a presidir o Comitê Suprapartidário que conduziu a campanha pelas Diretas Já.

Acerca da ditadura, Mário Sergio disse certa vez que "diversos nomes de destaque da advocacia paulista, como Dalmo de Abreu Dallari e José Carlos Dias, haviam sido presos devido à postura contrária ao regime".

"E nós assumimos de peito aberto a batalha para libertá-los."

• Respeito mundo a fora

Foi membro honorário da American Bar Association, do Consejo General de la Abogacia Española e da Federación Argentina de Colegios de Abogados. Membro sênior da Inter-American Bar Association. Também foi membro titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e membro da Comissão de Direito de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB.

Em 2019, foi agraciado com a Medalha MDA, que tem por objetivo premiar o advogado que tenha prestado relevantes contribuições como defensor das prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia no país.

• Homenagens

"O Brasil perde um importante protagonista da história democrática brasileira, um homem e advogado que sempre esteve ao lado da cidadania. Dr. Mario Sérgio foi fundamental para a OAB/SP, Conselho Federal e para o país." - Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP.

"Mário Sérgio é símbolo de uma geração que lutou pelo restabelecimento do Estado Democrático de Direito em nosso país. A melhor forma de homenageá-lo é permanecer na defesa dos postulados constitucionais. A OAB e a advocacia perdem um dos seus mais elevados expoentes." - Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da OAB.

"Recebo a notícia do falecimento de Mário Sergio Duarte Garcia como alguém que perde uma de suas maiores referências de vida. Mário é um nome a ser inscrito no panteão dos maiores advogados da história de nosso país. Profissional exemplar na sua qualidade técnica, na sua ética, no amor à profissão que exerceu até o último suspiro de sua vida, no lhaneza com que tratava a todos, e na dimensão social que deu a advocacia, como defensor intransigente de nossa democracia, que tanto ajudou a reconstruir quando corajosamente presidiu a OAB de São Paulo, em plena ditadura militar, e no papel fundamental que teve no maior evento democrático de nossa história, tendo sido o elo de ligação entre as lideranças partidárias np movimento Diretas Já." - Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP.

"A Associação dos Advogados de São Paulo recebe com imensa tristeza a notícia do falecimento do nosso decano e ex-presidente, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, combativo advogado e um defensor intransigente da ética e da classe. O Dr. Mário Sérgio nos deixa o legado da sua liderança firme, da altivez e lealdade do seu caráter mas também da cordialidade. Um exemplo que permanecerá inspirando gerações na advocacia, profissão que exerceu com amor e profunda dedicação. Perda irreparável e que nos fará muita falta." - Viviane Girardi, presidente da AASP.

"Duarte Garcia representa a luta da advocacia pela liberdade de expressão e política no Brasil." - Renato de Mello Jorge Silveira, presidente do IASP.

"Mário Sérgio Duarte Garcia revelou-se uma das maiores lideranças de nossa classe, especialmente como presidente de nossa OAB. Homem público que foi, respondeu pela Secretaria de Justiça paulista, emprestando a ela seu prestígio pessoal e profissional. Um ser humano especial, afável com todos e extremamente carinhoso com os amigos, tornou-se uma das figuras mais queridas de nosso tempo. Tive a honra de homenageá-lo no período em que fui presidente da OAB/SP, reconhecendo publicamente seus méritos e festejando-o como decano. Sua história deve servir de farol às futuras gerações de advogados! Descanse em paz meu amigo." - Luiz Flávio Borges D'Urso, ex-presidente da OAB/SP e presidente da ABDCRIM - Academia Brasileira de Direito Criminal.

"Uma perda irreparável. Num período difícil presidiu a Ordem com firmeza, elegância e cordialidade. Naturalmente um líder." - Luiz Carlos Bettiol, advogado.

"Os advogados o têm como grande exemplo de ética e lealdade com a Justiça. Mas os brasileiros dele lembrarão também como o grande lutador pela anistia política, luta que o empolgou ao ver tantos advogados presos pela ditadura." - Rubens Naves, Belisário dos Santos Jr e todos os sócios de Rubens Naves Santos Jr - Advogados. 

"Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia nos ensinou muito, liderou a Advocacia com bravura e galhardia numa vetusta fase de constantes afrontas ao Estado de Direito. E seguiu a jornada sempre presente e com voz influente para a manutenção das liberdades e dos princípios fundamentais da democracia. Um gentleman, querido, elegante, magnânimo, sempre com a serenidade e a gentileza naturais da alma. Foi laureado, em 2019, pelo IASP, com o Prêmio Barão de Ramalho, e sempre receberá justas homenagens por suas qualidades humanistas e excelência como advogado. Com certeza, seguirá zelando por toda a humanidade em todas as dimensões. Condolências e solidariedade à nobre família e à legião de amigas e amigos cultivados com tanto esmero. Descanse em Paz!" - Miguel Pereira Neto, advogado.

"Desde minha juventude e iniciação na advocacia prestava muito atenção ao que dizia e argumentava Mário Sérgio Duarte Garcia. A convivência profissional próxima moldou em mim seus exemplos, suas causas se tornaram nossas, de mestre tornou-se colega e amigo. Sua passagem para outro plano não cessa a convivência com seus ideais e a reflexão sobre os princípios que devem ser abraçados por nós, profissionais liberais. Sentimentos à família e à advocacia." - Pierre Moreau, advogado.

"Triste perda a do professor e advogado Mario Sergio Duarte Garcia, um exemplo respeitado em todo o mundo. Um líder de nossa classe, tendo presidido a OAB, o Conselho Federal da OAB e a AASP, um brilhante defensor das prerrogativas da advocacia e um democrata que liderou o comitê suprapartidário que conduziu a campanha Diretas Já. Nossos sentimentos aos familiares nesse momento de dor e a certeza de que ele nos deixa um legado de ética, altivez, lealdade e firmeza de caráter." - Luiz Felipe Perrone dos Reis, advogado.