MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Juíza dá 30 dias para desocupação de imóvel cedido em comodato verbal
Imobiliário

Juíza dá 30 dias para desocupação de imóvel cedido em comodato verbal

A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho.

Da Redação

quarta-feira, 10 de março de 2021

Atualizado às 12:22

Em decisão liminar, a juíza de Direito Patricia Maiello Ribeiro Prado, da 5ª vara Cível do Jabaquara/SP, determinou a desocupação de imóvel cedido em comodato verbal. A magistrada entendeu que restou comprovada a prática de esbulho.

 (Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

Na ação, o inventariante do espólio autor relatou que detém de 50% do bem objeto da lide. Ele alegou que a viúva meeira e ex-inventariante do espólio cedeu em comodato verbal a utilização da garagem de referido imóvel ao réu, local no qual exerce sua profissão de chaveiro há cerca de quatro anos.

Afirmou que o imóvel em discussão é uma casa residencial e a ocupação da garagem impede a sua utilização por completa, impossibilitando até mesmo a locação a terceiros.

Em razão disso, notificou o réu para a desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, no entanto, o comodatário quedou-se inerte. O autor sustentou, ainda, estar comprovado o esbulho praticado, o que justifica a reintegração da posse liminarmente.

Ao analisar o pedido, a juíza considerou que o autor exibe indícios suficientes da ocupação do imóvel pelo réu e o não atendimento à notificação extrajudicial para a desocupação.

"Configura, inegavelmente, a prática do esbulho do imóvel pelo réu comodatário."

Assim, deferiu a liminar, a fim de determinar que o réu desocupe a garagem do imóvel no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária.

Os advogados Fernanda Giorno e Rodrigo Lopes, sócios do Lopes & Giorno Advogados, atuam na causa.

Leia a sentença.

_______

t

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...