Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento
Da Redação
segunda-feira, 8 de janeiro de 2007
Atualizado às 09:58
Jóia rara
Acórdão de HC é publicado mais de 14 anos depois do julgamento
Um leitor manda um peculiar caso, apontando a celeridade processual pátria. O STF julgou um HC em 9 de junho de 1992, e o acórdão foi publicado apenas em 15 de dezembro de 2006, catorze anos depois. Veja abaixo:
HABEAS CORPUS nº.69.298
Origem:RJ
Relator: Min. Ilmar Galvão
Redator para Acórdão: Min. Celso de Mello
Impte.: Demetrio Lopes Parreira Filho e Outro
Coator: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pacte.: Pedro Jorge Lourenco Dos Santos
Andamentos
Data |
Andamento |
Observação |
15/12/2006 |
PUBLICADO ACÓRDÃO, DJ: |
DATA DE PUBLICAÇÃO DJ 15/12/2006 - ATA Nº 42/2006 - |
12/6/1992 |
COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.: |
OF.39/P-1A.T., AO TJ/RJ. |
12/6/1992 |
COMUNICADA DECISÃO, OFÍCIO NRO.: |
TELEX 2282, AO TJ/RJ. |
12/6/1992 |
DECISÃO PUBLICADA, DJ: | |
9/6/1992 |
JULG. PRIMEIRA TURMA - DEFERIDO |
VENC. O RELATOR E MIN. OCTAVIO GALLOTTI. |
5/6/1992 |
CONCLUSOS AO RELATOR |
COM PARECER PELA DENEGAÇÃO. |
9/4/1992 |
VISTA AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
|
9/4/1992 |
INFORMAÇÕES RECEBIDAS, OFÍCIO NRO.: |
OF. P/HC/76, DO TJ/RJ. |
6/3/1992 |
EXPEDIDO OFÍCIO/TELEX N. |
OF. 165/R, AO TJ/RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. |
27/02/1992 |
DISTRIBUÍDO |
MIN. ILMAR GALVÃO |
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