Cármen Lúcia: Brasil é um país de "desmemória"
Em julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, a ministra afirmou que uma pessoa não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade.
Da Redação
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Atualizado às 15:22
Na tarde desta quinta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o Brasil é um país de "desmemória". Para S. Exa., discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental "parece um desaforo jurídico para minha geração". A fala foi proferida durante julgamento no plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível.
"Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental de alguém poder impor o silêncio de fato ou ato que pode ser de relevância de interesse público parece um desaforo jurídico."
A ministra relembrou a música "Aquarela do Brasil", que na letra pedia: "Abre a cortina do passado/Tira a mãe preta do cerrado/Bota o Rei Congo no congado". Hoje, segundo a ministra, estariam pedindo para "fechar as cortinas".
Embora a ministra reconheça que uma pessoa não queira ser lembrada, ela não pode proibir o outro de saber e de se lembrar de fatos que aconteceram na sociedade.
"É de histórias comuns que a memória de um povo se constrói (...) quem vai saber da escravidão, da violência contra mulher, contra índios, contra gays?"
Segundo Cármen, a CF/88 parece mostrar que o direito à lembrança, à memória, foi conquistado e adotado "quase como uma candeia que conduz a obra constituinte".
"Toda censura é indigesta."
