Morre René Ariel Dotti

Faleceu nesta quinta-feira, 11, o ilustre advogado e professor René Ariel Dotti, aos 86 anos, em sua residência.

Nascido em Curitiba no Dia da República, 15 de novembro de 1934, Dotti formou-se em Direito pela UFPR e começou a atuar na advocacia nos anos 50. Destacou-se na luta contra a ditadura militar, defendendo jornalistas, sindicalistas, professores, estudantes e tantos quantos foram perseguidos pelo regime. Por quase seis décadas, Dotti contribuiu com o ensino jurídico, com diversos livros e pareceres.

René Ariel Dotti foi apoiador de primeira hora deste nosso humilde veículo, fato que muito nos honrou. Além disso, foi colaborador assíduo, contribuindo com diversos artigos.  

Dotti deixa a esposa Rosarita, as filhas Rogéria e Cláudia, e os netos Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, além de uma legião de admiradores na área do Direito e em todas as esferas da sociedade.

Reconhecimento

Por sua trajetória, recebeu reconhecimento e homenagens de diversas entidades. Tinha profunda ligação com as artes, tendo iniciado aulas de teatro na juventude para superar dificuldades de comunicação. Acabou por se tornar um amante das artes cênicas. Atuou como crítico de teatro e de literatura e foi secretário de Cultura no Paraná, no governo Álvaro Dias (1987-1991). Como advogado militante recebeu:

• Medalha Santo Ivo,  Padroeiro dos Advogados, concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (setembro/2011);

• Homenagem especial do Conselho Federal da OAB, Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, "pelos serviços advocatícios prestados na defesa de presos e perseguidos políticos na ditadura militar" (Brasília, 13 de novembro de 2012); 
• Comenda Mérito Judiciário do Estado do Paraná, conferida por decisão unânime de Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Paraná (2014).

Na OAB exerceu diversos papéis tanto na seccional quanto em nível nacional. Foi conselheiro seccional nos anos 1960 e 1970 e integrou diversas comissões como a comissão da verdade no âmbito da seção Paraná e a comissão de apoio à criação do TRF no Estado do Paraná. No conselho Federal, presidiu a comissão especial de estudo do projeto do novo CPP e foi relator do anteprojeto de nova lei de imprensa.

A OAB Nacional decretou luto oficial de três dias, manifestando profundo pesar pelo falecimento de René Dotti, "um dos maiores penalistas do país". 

"Nesse momento de consternação, a OAB Nacional presta sua solidariedade aos familiares e amigos, e diante do infausto falecimento."

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"O professor Dotti deixa um exemplo de retidão, de compromisso com o Estado democrático de Direito e de coragem em defesa das garantias fundamentais de brasileiros de múltiplos setores da sociedade não só durante o regime militar, mas na reconstrução do Estado democrático de Direito do Brasil. Todas as homenagens serão insuficientes para reconhecer o legado  da vida e da obra jurídica desse grande brasileiro. Transmito minhas condolências à família Dotti neste momento de grande pesar para todos os que o conhecemos e o admiramos", ministro Dias Toffoli. 

"Hoje é um dia de enorme tristeza para o Tribunal da Cidadania. O grande professor e advogado René Ariel Dotti deixa como legado uma imensa contribuição jurídica, destacando-se pelos seus trabalhos e sendo reconhecido pelo mundo jurídico em razão de seu notável conhecimento enquanto jurista e também um homem de letras. O professor René Dotti desempenhou um papel ativo junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo recebido, ainda, várias comendas do Judiciário paranaense, Para nós, sua morte é uma perda irreparável para os operadores do Direito, bem como toda a sociedade brasileira", ministro Humberto Martins.

"Professor de várias gerações, escritor de nomeada, tanto na área penal quanto de processo penal, foi um defensor das liberdades desde sua juventude, quando atuou durante o período mais severo do regime militar. Professor que encantou gerações de alunos e, portanto, deixará uma memória sempre pranteada", ministro Sérgio Kukina.

"Tive a oportunidade de manter relacionamento acadêmico com o professor René desde 1983, quando já naquela época era um excelente estudioso e professor na área de vitimologia, quando participei do primeiro congresso de vitimologia em que sua excelência organizou na cidade de Londrina, no Cine Ouro Verde. Quero subscrever o pesar pela grande perda do professor René", ministro Mauro Campbell.

"Infelizmente o professor René nos deixou. É um dos dias mais tristes da advocacia paranaense. A figura do professor René era referência da advocacia paranaense no cenário nacional e internacional. Um democrata, um defensor das liberdades, um humanista, um incentivador da cultura, um jurista, um exemplo de pai de família, enfim, um homem completo, alguém que será lembrado para sempre na história do Paraná e do país. É uma perda irreparável para o Brasil", presidente da OAB Paraná Cássio Telles.

"O professor René Dotti foi conselheiro Federal entre 2010/2013, quando fui presidente do CFOAB. Um grande ser humano, pai, esposo, professor, jurista, advogado e um democrata. Um homem educado, sério, trabalhador e consciente de que a advocacia pode ser, quando utilizada com ética e solidariedade, um grande instrumento de defesa da sociedade, especialmente das liberdades. Perde a advocacia, a academia e o país com essa partida de um republicano", ex-presidente do CFOAB Ophir Cavalcante.

"Morre um pedaço da história do Direito Penal brasileiro, um jurista que contribuiu muito com o desenvolvimento da ciência e da dogmática, autor de livros nos quais todos nós estudamos. Todos nós devemos parte de nossa formação profissional ao professor René Ariel Dotti", criminalista Pierpaolo Cruz Bottini.

"Advogado penalista e professor da UFPR, foi um dos mais importantes nomes da advocacia paranaense e doutrinador de reconhecimento nacional. Professor René também teve relevante papel na defesa dos direitos e das garantias fundamentais especialmente no período da ditadura militar. Aos familiares e amigos manifestamos nossas profundas condolências", escritório Clèmerson Clève Advogados Associados.

"É com profundo pesar que a ABDConst recebe a notícia de falecimento de seu Membro Catedrático, Prof. Dr. René Ariel Dotti. Professor Titular de Direito Penal da UFPR, Dotti contribuiu imensamente com o aprimoramento da Legislação Penal e Processual Penal em nosso país, sendo membro de diversas Comissões Temáticas neste sentido", ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

"Pessoa generosa e de educação esmerada. Advogado culto, competente, aguerrido, inteligente. Como professor, sempre esteve entre os maiores penalista do País. Uma perda inestimável", advogado criminalista Antonio Ruiz Filho.

"A advocacia criminal brasileira está em luto. A nossa Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM está de luto. Morreu o grande Prof. René Ariel Dotti. O Prof. René Dotti era o maior nome da advocacia paranaense e um dos maiores advogados brasileiros. Sua atuação foi aguerrida durante o regime militar, tendo atuado como defensor das liberdades e dos direitos fundamentais e em defesa de presos e perseguidos políticos. Era membro da nossa ABDCRIM desde sua fundação e, por diversas vezes, foi o acadêmico escolhido para saudar os novos confrades. Possuidor de uma oratória diferenciada e de uma pena ácida, o Prof. Dotti deixa memoráveis lições que jamais serão esquecidas e precisam ser perpetuadas para as futuras gerações. Hoje a tristeza nos consome. Descanse em paz, meu amigo, e querido confrade", presidente da ABDCRIM, Luiz Flávio Borges D'Urso.