Tribunal do Júri é instituto falido, diz Toffoli
Durante a sessão de julgamentos do plenário de hoje, Dias Toffoli afirmou que o Tribunal do Júri não se presta a penalizar e sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade.
Da Redação
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Atualizado às 18:17
Na tarde desta quarta-feira, 3, o ministro Dias Toffoli externou opinião quanto ao trabalho do Tribunal do Júri. Para o ministro, há que se acabar com o Tribunal do Júri, porque ele é um "instituto falido, que não se presta a penalizar, a sancionar o que gera sentimento de impunidade na sociedade".
Em sua manifestação, Toffoli trouxe dados de 2018, do Atlas da Violência, que demonstrou mais de 57 mil casos de homicídios. "Nenhuma guerra, em nenhum lugar do mundo, se gera tantas mortes violentas".
Toffoli trouxe a informação de que, em 2019, o CNJ instituiu o grupo de trabalho para a otimização de julgamentos de Tribunal do Júri. Segundo o grupo constatou, há baixa efetividade do Júri no Brasil: até novembro de 2018, tramitavam no país 186 mil processos de competência de Tribunais de Júri, apenas 23 mil tinham sentença de pronúncia publicada.
A manifestação de Toffoli foi proferida durante julgamento do plenário acerca do direito ao esquecimento na esfera cível. O caso dos autos trata de crime contra a vida, uma tentativa de estrupo seguida de homicídio.
