Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

"É um homem de seu tempo, aberto à sua realidade, à realidade da sua época, reponta sempre, na sua produção, o exame da atualidade dos conceitos e a verificação de sua adequação aos tempos correntes. Uma notável inteligência governa seus atos, um extenso labor criativo os amplia, alarga seu campo, já de si extenso, e uma vontade indomável decide com segurança e executa com bravura." Pedro Gordilho

Com as palavras acima, em 1989, o festejado advogado Pedro Gordilho definiu Oscar Dias Corrêa, que em seu extenso currículo acumulou a função de advogado, ministro do STF, do TSE e imortal da Academia Brasileira de Letras.

Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, Oscar Dias Corrêa completaria 100 anos. Veja abaixo a trajetória do jurista.

Biografia

Mineiro, Oscar nasceu em Itaúna no ano de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e D. Maria da Fonseca Corrêa. Foi casado com Diva Gordilho Corrêa e teve dois filhos: Oscar Júnior e Ângela.

Fez o curso primário no G. E. Dr. Augusto Gonçalves, na cidade natal, e o ginasial no antigo Ginásio Mineiro de Belo Horizonte, onde se iniciou nas atividades literárias, ganhando, em 1935, um concurso de oratória com discurso sobre "A Paz no Chaco".

Fez o curso pré-jurídico e o curso de bacharelado na Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), exercendo, então, intensa atividade cultural, e culminando com a vitória no Concurso Nacional de Monografias e no Concurso Nacional de Oratória, promovidos, em 1943, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros.

Iniciou-se na advocacia e na vida pública em 1946. Foi nomeado oficial de gabinete do secretário das finanças do Estado de Minas Gerais (Prof. João Franzen de Lima).

Em 1947, foi eleito e assumiu o mandato de deputado à Assembleia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Em 1955, elegeu-se deputado Federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967).

Além disso, representando a Câmara dos Deputados, integrou as Delegações Parlamentares às Conferências Interparlamentares de Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teerã (1966) e Delegação Especial ao Japão (1958) e Estados Unidos (Vale do Tenessee - 1960). Foi, demais disso, representante da Câmara na Comissão da Rádio do Congresso Nacional.

Em 1961, foi nomeado secretário da Educação do governo de Minas Gerais (governo Magalhães Pinto).

Em 1989, foi nomeado ministro da Justiça do governo José Sarney.

Exerceu, também, diversos cargos no magistério acadêmico, dentre os quais destacam-se: professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Direito da UMG (hoje UFMG), em 1951; professor catedrático de Economia (concurso de títulos e provas) da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil (hoje Faculdade de Economia e Administração da UFRJ), em 1957.

Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de abril, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril do mesmo ano. Nessa qualidade, foi membro do Conselho Nacional da Magistratura, de 27 de agosto de 1984 a 24 de setembro de 1986.

Foi eleito membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 9 de dezembro de 1982, e efetivado em 28 de fevereiro de 1985. Elegeu-se vice-presidente do TSE em 1º de outubro de 1985. Foi empossado na presidência desse tribunal em 31 de março de 1987, cargo que ocupou até 16 de janeiro de 1989.

Em 14 de dezembro de 1988, foi eleito vice-presidente do STF, não exercendo o cargo por ter sido aposentado, em decreto de 17 de janeiro de 1989, quando foi nomeado ministro de Estado da Justiça, cargo que assumiu em 19 de janeiro de 1989 e do qual se demitiu em 8 de agosto de 1989.

Apresentou carta de despedida lida pelo então presidente da Suprema Corte, ministro Rafael Mayer, na sessão de 1º de fevereiro de 1989.

A homenagem do Tribunal, por ocasião de sua aposentadoria, foi prestada em sessão de 1º de março de 1989. Falou pelo STF o ministro Célio Borja, pelo MPF, José Paulo Sepúlveda Pertence (que depois viria a ser ministro do Supremo) e, pela OAB, o já citado Pedro Gordilho.

Participou de inúmeras entidades culturais: Academia Brasileira de Letras; Pen Clube do Brasil; OAB (tendo sido membro do Conselho Federal, representando Minas Gerais, de 1971 a 1979); Instituto dos Advogados Brasileiros (ex-vice-presidente); Instituto dos Advogados de Minas Gerais (ex-secretário e orador oficial); entre muitas outras.

Após a aposentadoria, dedicou-se ao exercício de atividades advocatícias, com a emissão de pareceres e atuação perante os tribunais.  

Oscar Dias Corrêa faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 30 de novembro de 2005, aos 84 anos, vítima de insuficiência respiratória. Foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, no cemitério São João Batista daquela cidade.

Discurso de despedida

Em sua despedida, Oscar Dias Corrêa disse que a honra maior de sua vida foi "ter integrado o Supremo Tribunal Federal".

"Nesse período, que considero o mais fecundo de minha longa vida pública, pude conhecer mais profundamente o Tribunal, que aprendera a respeitar e admirar desde quando, em 1955, pela vez primeira, lhe ocupei a altíssima tribuna."

E ainda completou:

"Não terei, porém, Senhor Presidente como dizer de tudo o que aprendi no amorável convívio da Corte, na sabedoria dos eminentes Senhores Ministros, na operosidade sem par, no sacrifício do lazer, na permanente, incansável e absorvente luta contra o acúmulo dos feitos, na lição de humildade, dedicação, desprendimento, abnegação que não vi igual e, por certo, não existe."

Homenagens

Ainda em sua despedida do STF:

"Oscar Corrêa distinguiu-se pela exação no cumprimento de seus deveres de juiz e pela cordialidade na convivência com seus colegas. Além da pontualidade e celeridade no despacho e julgamento dos feitos que lhe foram distribuídos, notabilizou-se por enfrentar, nos seus votos, todas as questões propostas, ainda que implicitamente, ou subjacentes aos temas principais." Célio Borja

"S. Exa. possui a consciência orientada de todo homem que tem a coragem para as ideias, o ardor combativo do debatedor incansável, sem perder a lucidez cristalina do pensador. Que não é o seu espírito inclinado, como se poderia depreender do predornfuio clássico em sua formação, a qualquer forma de passadismo no campo da produção literária, no campo das idéias gerais." Pedro Gordilho

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