MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Juiz solta homem que acabou preso por ter mesmo nome de condenado
Homônimos

Juiz solta homem que acabou preso por ter mesmo nome de condenado

O equívoco foi percebido pela chefe da Seção Criminal da vara que observou divergências entre as assinaturas. Posteriormente, o juiz do processo foi verificar as discordâncias e concluiu que se tratava de homem com o mesmo nome do réu.

Da Redação

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Atualizado às 16:14

O juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, da 2ª vara de José Bonifácio/SP, mandou soltar um homem que foi preso por engano. O equívoco aconteceu porque o homem, que é inocente, tem o mesmo nome de um cidadão que foi condenado e que tinha mandado de prisão expedido contra si.

Consta nos autos que, após a prisão do homem errado, a servidora chefe da Seção Criminal da vara verificou que a assinatura da nota de ciente continha divergência da assinatura acostada no processo, de carta enviada ao TJ/SP pelo réu.

 (Imagem: stocksnap)

(Imagem: stocksnap)

Ao saber disso, o juiz, então, entrou em contato com a polícia civil de MG para ter acesso ao prontuário do homem preso. O magistrado observou que, apesar da coincidência dos dados pessoais, era pessoa diferente daquela que foi processada, "o que fica nitidamente claro ao fazer a comparação das fotografias".

O juiz observou também que a altura das duas pessoas era diferente e a data de nascimento e a filiação do preso não eram as mesmas que constavam no processo.

"Todo o mencionado leva à conclusão inequívoca de quem está preso em Minas Gerais é um homônimo do réu deste processo, não podendo permanecer segregado por este motivo."

Assim, e por fim, determinou a soltura imediata do homem preso erroneamente.

Trapalhadas

Infelizmente, o caso acima não é algo isolado. Em 2016, por exemplo, o capoteiro Jorge Washington Blanco esteve frente a frente com o então juiz Sergio Moro para depor na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil. Seria mais uma fase da Lava Jato se não fosse por uma trapalhada: quem deveria ser interrogado, na verdade, era um executivo de mesmo nome do capoteiro.

A confusão foi registrada em vídeo. O depoimento se encerrou rapidamente quando Moro percebeu que houve um engano, "por alguma questão de homônimo". Veja:

Migalhas compilou alguns outros casos de homônimos. Confira, clique aqui.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...