MPs estaduais irão apurar se regras de vacinação estão sendo seguidas

Os Ministérios Públicos do DF, PI e do AM irão apurar se a vacinação está ocorrendo de acordo com as orientações e as diretrizes do ministério da Saúde, seguindo os grupos prioritários.

No PI, dois prefeitos foram vacinados. No AM, duas irmãs médicas e o filho de um deputado, nomeados no dia e véspera da vacinação, também receberam a dose. O MP do DF informou que recebeu denúncia de desvios.

PI

Uma foto que circulou nas redes sociais mostra o prefeito de Guaribas sendo vacinado no dia da entrega das vacinas. O gestor é agricultor e não faz parte do grupo prioritário de imunização.

Em Uruçuí, o prefeito também foi vacinado e publicou a foto do momento em suas redes sociais. Ele disse que "a convite dos profissionais de saúde da rede municipal" se sentiu "honrado em poder receber a vacina de imunização".

Em nota ao Migalhas, o MP/PI informou que os promotores de Justiça de Uruçuí estão instaurando procedimentos administrativos para apurar se a vacinação está ocorrendo de acordo com as orientações e as diretrizes do Ministério da Saúde.

O MP/PI informou, ainda, que o promotor de Justiça de Guaribas disse que já instaurou uma Notícia de Fato para averiguar a denúncia e quais medidas podem ser adotadas para responsabilizar possíveis irregularidades cometidas pelo gestor.

AM

Em Manaus, a vacinação de duas irmãs médicas recém formadas e do filho de um deputado gerou críticas nas redes sociais. Os profissionais foram nomeados para cargo de comissão em decreto na véspera e a no dia da vacinação.

As irmãs e o filho do deputado postaram foto do momento da vacinação, o que levou o prefeito David Almeida a anunciar que ia proibir a divulgação de fotos da imunização.

O MP/AM, MPC e MPT, em conjunto com a DPU e DPE expediram recomendação às secretarias de Saúde do Estado e do município de Manaus para que priorizem aqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade à covid-19 na aplicação das doses da vacina.

"O Ministério Público já está investigando essa situação de vacinação em grupos que não são prioritários, mesmo se tratando de profissionais de saúde. Ontem à noite os órgãos de controle se reuniram com a Prefeitura, e aí já entrando pela madrugada, foi expedida a recomendação para que a Semsa observe, em razão da escassez da vacina as pessoas que serão vacinadas."

Em nota, o TJ/AM informou que "são mentirosas e maledicentes quaisquer postagens que afirmem existir destinação de vacinas contra a covid-19" para a Corte Estadual seus membros.

"Este Tribunal se pauta pela seriedade e responsabilidade e tem plena consciência de sua função institucional, respeitando os princípios republicanos que devem nortear suas ações."

DF

O MP/DF informou que recebeu denúncias de sobre pessoas que não integram os grupos prioritários e que teriam recebido doses do imunizante e requisitou à secretaria de Saúde do DF o envio, em até 48 horas, informações sobre a denúncia.

O coordenador da FT, Eduardo Sabo, destaca que "tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida".