Governo informa ao STF que sabia da crise de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro

Desde o dia 8 de janeiro, o ministério da Saúde passou a estar ciente da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus. A informação consta em documento enviado pelo governo ao STF. Segundo o ente Federal, o colapso do estoque de oxigênio "foi informado de maneira tardia aos órgãos federais".

No mesmo documento, o governo relata as ações que foram e estão sendo tomadas para combater a crise. Na tarde de hoje, 18, o ministro Lewandowski mandou dar ampla publicidade às providências empreendidas.

• Veja a determinação de Lewandowski,

A decisão se deu no âmbito de ação ajuizada pelo PCdoB - Partido Comunista do Brasil no que se refere ao plano de imunização contra a covid-19. Em 15 de janeiro, o ministro Lewandowski determinou ao governo Federal que disponibilizasse oxigênio e outros insumos necessários ao atendimento de pacientes internados nos hospitais de Manaus.

Posteriormente, Lewandowski também determinou à União a apresentação de um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da situação de emergência.

Prestação de contas

No documento enviado ao STF, o governo disse que o ministério da Saúde não havia sido informado da situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus até o dia 8 de janeiro.

O órgão passou a saber do cenário por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto. "A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar", afirmaram.

No que se refere à prestação de contas, o ministério informou que estão sendo planejadas as transferências dos pacientes cotidianamente para outros Estados. Além disso, estão sendo montadas estruturas dos módulos de enfermaria; abertura de leitos covid-19. Desde 8 de janeiro de 2021, o ministério da Defesa tem disponibilizado recursos humanos e tecnológicos para permitir o transporte de insumos (sobretudo de oxigênio) ao Estado do Amazonas.

Por fim, o ministério da Saúde afirmou que "jamais deixou de oferecer canais de interação aptos a promover a cooperação federativa com os demais entes do Estado Brasileiro, nem se negou a promover ações em auxílio a unidades em situação de vulnerabilidade".

Veja a íntegra do documento.

• Processo: ADPF 756