Vencedores do 2º Desafio de Acesso à Justiça, do Instituto Mattos Filho

O Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, anunciou dia 10/12  os quatro projetos vencedores do "2º Desafio de Acesso à Justiça", que tem o objetivo de reconhecer e premiar projetos que visam ampliar o acesso à Justiça no Brasil. Ao todo, foram 124 inscritos e 106 iniciativas elegíveis em todo o país. Neste ano, em razão da pandemia da covid-19, o evento de premiação será realizado virtualmente. Além disso, nesta edição, um quinto projeto foi identificado pelo Instituto para oferta de uma bolsa de estudo de mestrado.

Para a escolha dos vencedores, foram utilizados três critérios: a capacidade de promover, ampliar e fortalecer o acesso à Justiça no país, o potencial de impacto da solução apresentada e o seu efeito multiplicador. "O Instituto Mattos Filho busca, com este Desafio, reconhecer e incentivar esse tipo de iniciativa, de modo a fortalecer a cidadania e garantir os direitos humanos de grupos mais vulneráveis no contexto social brasileiro", afirma Roberto Quiroga, um dos idealizadores do Prêmio e diretor do Instituto Mattos Filho.

Iniciativas de impacto social

Um dos projetos premiados é o "Cultura, Trabalho e Histórias" - espaço de atenção psicossocial ao preso, egresso e familiares, realizado pelo Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos, da UFMG. A proposta se estrutura em três frentes: atendimento psicossocial e jurídico a presos, egressos, amigos e familiares; a Plataforma Desencarcera, que é um espaço de denúncias de violação de direitos humanos, dentre outros recursos; e o Curso de Desencarceradores Populares.

Já o "Escravo, nem pensar! em Manaus: acesso à justiça e assistência social a trabalhadores escravizados", idealizado pela Repórter Brasil, visa garantir atendimento socioassistencial e jurídico aos trabalhadores resgatados de trabalho escravo na capital amazonense. Para isso, a iniciativa foca na formação dos profissionais locais de assistência social sobre os temas do trabalho escravo, migração e tráfico de pessoas.

Outro vencedor é projeto "Direitos & Violações", proposto pela Fast Food da Política, de SP, que criará um jogo que coloque em discussão os avanços e desafios relacionados aos direitos da criança e do adolescente, no marco dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. A ideia é envolver especialistas e o público infanto-juvenil no desenvolvimento dos conteúdos e funções do game.

Já a iniciativa "Em Tempos de Violência, nossa Esperança Garcia", da Trupe de Mulheres Esperança Garcia, promove o acesso à Justiça ao apresentar, em espaços públicos, uma peça teatral que aborda discussões sobre direitos, questões de gênero, raça, classe e o enfrentamento à violência contra mulheres em municípios do Piauí. O projeto é realizado em parceria com a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Comissão da Verdade da Escravidão da OAB.

Além desses vencedores, o Instituto Mattos Filho identificou, entre os finalistas do 2º Desafio de Acesso à Justiça, o programa de bolsas de estudos UNISC-RS. Por conta de sua relevância na região sul e com base no pilar de concessão de bolsas do Instituto, que visa ampliar a diversidade do perfil do profissional do Direito, foi oferecida uma bolsa integral de mestrado na UNISC. O prêmio será destinado ao estudo da temática "A crise da jurisdição e a cultura da paz: a mediação como meio democrático, autônomo e consensuado de tratar dos conflitos".

 

Premiação

O prêmio total de R$ 160 mil será dividido entre as quatro iniciativas vencedoras, enquanto a UNISC receberá uma bolsa de estudos no valor de R$ 36 mil. Embora não haja uma prestação de contas formal, as quantias doadas deverão ser utilizadas na execução dos respectivos projetos, cuja implementação será acompanhada pelo Instituto Mattos Filho. "Essa segunda edição foi desafiadora por conta do cenário atual, mas teve um papel fundamental para consolidar o Desafio de Acesso à Justiça como uma ferramenta de universalização do Direito", comenta Flavia Regina de Souza Oliveira, também diretora do Instituto Mattos Filho.

O júri responsável pela seleção das iniciativas foi composto por especialistas de diversas áreas com notório conhecimento e participação ativa no campo do acesso à Justiça e defesa de direitos humanos, além de um sócio e uma advogada sênior do escritório Mattos Filho.